Relatório será lido pelo ministro Edson Fachin, atual relator do caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite de ontem (14) o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os votos de Edson Fachin e Carmem Lúcia podem ser decisivos para o destino de Moraes. Eles decidirão se vão seguir o clamor da sociedade ou se vão blindar o ministro acusado de relações nada ortodoxas com Daniel Vorcaro, cuja bomba foi divulgada pelo ministro André Mendonça, então relator do caso.
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.
O ministro então chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.
O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
Questões em aberto
A análise do mérito
Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.
Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.
Tese do “vício de origem” e envio a novo subprocurador
A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração — produzida a pedido de Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem aviso à Presidência.
Nos bastidores, avalia-se a possibilidade de Fachin declarar a nulidade do relatório por falha de origem, mas propor que os dados sejam remetidos a um novo subprocurador-geral (diferente de Paulo Gonet) para analisar se há elementos para abrir uma investigação formal.
Gonet foi citado no relatório da PF e delegados da corporação chegaram a pedir que ele se declarasse impedido de atuar nas apurações, mas a expectativa é que o PGR participe da sessão.
A SEGURANÇA NO STF
O acesso ao prédio do STF vai incluir medidas adicionais de segurança – inclusive para advogados, imprensa, assessores e funcionários. Serão utilizados detectores de metal e equipamentos de raio X e proibida a entrada no plenário de pessoas não autorizadas, além da vedação ao uso de telefones celulares no plenário durante a sessão.
O presidente do tribunal reservou a primeira fila do plenário da Corte para receber treze ministros aposentados, incluindo dez ex-presidentes da Corte, para assistir ao julgamento.
O acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, será fechado ao público em razão da sessão.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, haverá reforço no policiamento no perímetro da Praça dos Três Poderes e no Anexo do STF. Atos e manifestações de qualquer teor serão proibidos na praça.
O governo também usará drones da Polícia Militar e câmeras para o monitoramento, além da célula de inteligência ativada em agosto para cuidar da segurança da capital durante as eleições de 2026. O grupo conta com 22 órgãos de segurança distritais e federais e deve funcionar até janeiro.
Assista a sessão ao vivo pelo PASSAPORTE com a TV do STF: https://www.youtube.com/live/f_DVZoQLvZI?is=yIHJRcBaP57bcrzL
Da Agência Brasil e G1/Foto: Fabio Rodrigues/Pozzebom