Inspeção do Ministério da Saúde encontrou leitos de terapia intensiva sem utilização enquanto pacientes graves aguardavam transferência; relatório também aponta problemas estruturais e falta de sabonete e álcool 70%
Uma vistoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão ligado ao Ministério da Saúde, colocou a rede municipal de saúde de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, sob investigação. O relatório aponta uma situação considerada preocupante: leitos de UTI prontos e sem utilização ao mesmo tempo em que pacientes em estado grave permaneciam aguardando vagas por mais de um mês em macas de unidades de atendimento.
A fiscalização ocorreu no dia 5 de agosto e alcançou o Hospital Municipal de Ananindeua e a UPA 24 horas Icuí Daniel Berg. Foram analisados aspectos relacionados à infraestrutura, biossegurança, controle de infecções, abastecimento, fluxo de atendimento e principalmente à regulação de pacientes que necessitam de cuidados críticos.
O resultado da vistoria levou o Denasus a instaurar uma auditoria de conformidade, operacional e financeira para aprofundar a apuração das irregularidades encontradas.
O PARADOXO DAS UTIS
Um dos pontos mais sensíveis identificados pelos auditores foi a existência de leitos de UTI em condições de funcionamento, mas ociosos, enquanto pacientes graves permaneciam nas unidades de pronto atendimento aguardando uma vaga hospitalar.
De acordo com o Ministério da Saúde, alguns pacientes estavam há mais de um mês em macas de pronto atendimento, situação que levanta questionamentos sobre o funcionamento da regulação municipal e sobre os critérios utilizados para encaminhamento dos pacientes críticos.
A auditoria deverá investigar justamente como está funcionando esse processo e se houve falhas na gestão e na governança da regulação dos leitos.
O problema ganha dimensão ainda maior porque envolve pacientes que, pela gravidade de seus quadros clínicos, necessitam de atendimento hospitalar especializado e estrutura de terapia intensiva.
FALTAM SABONETE E ÁLCOOL 70%
A vistoria também encontrou problemas considerados básicos para o funcionamento seguro de uma unidade de saúde.
Segundo o relatório, houve carência de insumos de higienização, entre eles sabonete e álcool 70%. A ausência desses materiais preocupa especialmente em ambientes hospitalares e de emergência, onde o controle de infecções é fundamental para proteger pacientes e profissionais.
No Pronto Socorro Municipal, os auditores também apontaram insuficiências na estrutura física.
As constatações envolveram, portanto, não apenas a disponibilidade de leitos, mas um conjunto de problemas que atingem infraestrutura, abastecimento, biossegurança e organização do atendimento.
Auditoria vai investigar recursos públicos
A investigação aberta pelo Denasus terá três frentes principais.
A primeira é verificar como foram utilizados os recursos federais repassados ao município diante da existência de leitos de UTI sem utilização.
A segunda busca esclarecer o funcionamento da regulação municipal de leitos, incluindo a gestão das vagas destinadas aos pacientes em situação crítica.
A terceira pretende verificar possíveis divergências entre as informações registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a realidade encontrada durante a inspeção.
Ou seja, a apuração não ficará restrita às condições físicas das unidades. O Ministério da Saúde pretende verificar também se os recursos públicos, a estrutura declarada e a oferta efetiva de serviços estão compatíveis.
Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada
As conclusões da inspeção foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua em 31 de agosto.
O Denasus determinou que a Secretaria e as direções técnicas das unidades adotem providências imediatas para enfrentar os problemas identificados, especialmente nas áreas de infraestrutura, abastecimento de insumos e regulação de pacientes.
A partir de agora, a auditoria deverá produzir novos elementos para determinar as causas das irregularidades e identificar eventuais responsabilidades administrativas ou relacionadas à aplicação dos recursos públicos.
Um alerta para a rede de emergência
A situação descrita pelo órgão federal evidencia um dos principais desafios do sistema público de saúde: não basta possuir uma estrutura física ou registrar a existência de leitos no sistema oficial. É necessário que esses recursos estejam efetivamente disponíveis quando o paciente precisa.
O cenário encontrado em Ananindeua apresenta um contraste que deverá ser esclarecido pela auditoria: de um lado, pacientes graves aguardando por longos períodos uma vaga; de outro, leitos de UTI considerados prontos, mas sem utilização.
A investigação também deverá esclarecer por que pacientes permaneceram durante semanas em macas de pronto atendimento e quais fatores impediram a utilização dos leitos disponíveis.
O caso agora passa a ser acompanhado pelo Ministério da Saúde, que poderá determinar novas medidas a partir dos resultados da auditoria.
O Jornal PASSAPORTE continuará acompanhando o caso e as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos órgãos de controle.
Da Redação do Jornal PASSAPORTE com informações do Ministério da Saúde/Denasus