Ministro Edson Fachin, do STF — Foto: Luiz Silveira/STF
Ministro argumenta que objetivo é reunir juristas e especialistas na área para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A última reforma do Judiciário foi em 2004.
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área.
A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano.
São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependeriam do Congresso pra avançar, mas também questões administrativas, como modificações no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional.
A última reforma do Judiciário foi em 2004, considerada um grande marco para o sistema