Prefeito ficará fora do cargo por até 90 dias e vice já tomou posse interinamente. Entre os motivos, Câmara alega ‘inércia dolosa na alimentação do portal transparência’.
A Câmara Municipal de Anapu, no sudoeste do Pará, afastou o prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos) do cargo pelo período de até 90 dias.
Entre os motivos alegados pela Câmara para o afastamento está “a inércia dolosa na alimentação do portal transparência com as informações mínimas determinadas pela lei”.
A decisão foi tomada na terça-feira (5), em sessão extraordinária. No mesmo dia, uma cerimônia de posse foi realizada para o vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) assumir o cargo, que ocupará interinamente durante o afastamento de Luiz Carlos.
Por 10 votos a favor e 3 contra, o legislativo decidiu que o prefeito deve ficar fora do cargo para que sejam investigadas denúncias de irregularidades na gestão. Até a última atualização desta reportagem, o g1 tentava contato com a defesa.
Segundo a Câmara, há indícios de omissão do prefeito, que não teria apresentado respostas a requerimentos de informações feitos pela Câmara.
Outra situação a ser apurada é a falta de documentação obrigatória no Portal da Transparência para acesso aos dados sobre o uso do dinheiro público.
“O portal da transparência em nosso município é mero adereço, ornamento para ludibriar as imposições legais, não existindo a disponibilização das informações mínimas exigidas pelas normas, como o tempo real da arrecadação e dos registros das despesas e dispêndios da verba pública”, diz um trecho da denúncia apresentada na Câmara.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a criação de uma comissão processante para conduzir a investigação.