Oposição acusa STF de perseguição e pede asilo para Ramagem nos EUA

Com visto de turista vencido, ex-diretor da Abin foi preso na segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos

O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou na segunda-feira (13) que solicitará à Embaixada dos Estados Unidos o encaminhamento de um pedido ao governo americano para agilizar a concessão de asilo político ao ex-deputado federal Alexandre Ramagem, preso no mesmo dia em Orlando, no estado da Flórida.

Ramagem foi detido pelo ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement). A informação já está disponível no site oficial da Polícia Migratória americana, conforme confirmado pela CNN Brasil. O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Ele estava foragido, desde que deixou o Brasil, segundo a PF (Polícia Federal), de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana.

Gilberto Silva afirmou que Ramagem se considera um perseguido político e por isso não renovou o visto de turista nos EUA, que venceu em março deste ano. “Ele foi detido pela polícia de imigração por conta do visto. O visto é válido por 6 meses e por que não renovou? Porque é um perseguido político.”

Ramagem teria se envolvido em uma infração de trânsito. Ao apresentar seus documentos, os agentes perceberam que ele estava em situação irregular no país, o que levou à sua detenção.

O parlamentar também fez críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), após a Câmara dos Deputados aprovar a suspensão de um processo envolvendo Ramagem. “O STF rasgou a decisão do Congresso Nacional. Não estamos vivendo uma normalidade democrática”, declarou. De acordo com o deputado, o grupo da oposição solicitou ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, a “anulação urgente dessa decisão da condenação do deputado Ramagem”.

Gilberto Silva disse, ainda na coletiva, que foi solicitado ao Ministério da Justiça informações sobre ações adotadas pelo governo federal e comparou a situação de Ramagem com a da ex-deputada Carla Zambelli, que está presa na Itália desde julho do ano passado. Zambelli foi condenada no Brasil por dois crimes: invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.

Sobre pedido de asilo político de Ramagem ao governo dos EUA, Gilberto Silva reportou que grupo “solicitou a embaixada norte americana por se tratar de uma questão política e não jurídica pra que eles façam algo em solo americano”.

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que o processo de asilo de Ramagem já estava tramitando. “Ramagem já tinha um pedido de asilo político, mas demora. O nosso pedido agora é para ser priorizado, acelerado.”

Seif detalhou ainda que, até o momento, possuem 11 assinaturas de apoio ao pedido de asilo e devem coletar mais nos próximos dias. “Pedimos inclusive mencionando vários trechos da decisão do ministro Fux no julgamento para que a embaixada americana conceda e dê ciência para que  processo do Ramagem devidamente protocolado seja analisado.”

 

Fonte: CNN BRASIL
crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados