Os preços da gasolina e do diesel devem aumentar até 7% e 4% nesta semana, respectivamente, conforme estimativas de mercado, em resposta à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP foi implementada para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios.
A Ipiranga, uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, já anunciou um reajuste nos preços a partir de amanhã, terça-feira, 11. Em comunicado enviado à rede de franqueados, a empresa informou que “em adição à dinâmica habitual de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/27, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”. A mensagem foi obtida pela Folha de São Paulo.
Em resposta à reportagem, a Ipiranga afirmou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”.
Outras grandes distribuidoras, como Vibra (antiga BR), Raízen (Shell) e Ale, ainda não se pronunciaram sobre os aumentos, mas a expectativa é de que façam anúncios similares ainda nesta semana, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A Petrobras também não se manifestou sobre um possível aumento dos combustíveis até o momento.
ALERTA NO GOVERNO
Previsões de aumento nos preços dos combustíveis geraram preocupação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, ele determinou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10), às 11h. O reajuste nos preços, especialmente da gasolina, é um tema sensível para o presidente, que tem pressionado a Petrobras a manter ou reduzir os preços, o que contribuiu para a queda de Jean Paul Prates em maio.
O preço dos combustíveis afeta diretamente o orçamento das famílias brasileiras e a inflação, além de impactar a imagem do governo.
A medida provisória (MP 1227/24) limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, restringindo o ressarcimento em dinheiro e impedindo as empresas de usarem esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a medida, chamando-a de “retrocesso” e incompatível com os consensos estabelecidos durante a Reforma Tributária. O IBP afirmou que a MP onera vários setores essenciais, como petróleo, gás e combustíveis, aumentando os custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, com impactos negativos para o consumidor final.
Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), mencionou comunicados verbais de outras distribuidoras indicando aumentos entre terça-feira (11) e quarta-feira (12).
Ele observou que os postos ainda não sabem a magnitude exata do reajuste, que pode variar entre as distribuidoras. Previsões do IBP sugerem que o aumento pode ser de R$ 0,30 por litro para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.
Martins criticou a atitude das distribuidoras, classificando os anúncios de aumento como uma forma de pressionar o governo. Ele sugeriu que o alarde sobre os preços seria um exagero, afirmando que a MP não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários.
“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, completou Martins.
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