Representantes da educação privada se reúnem nesta quarta, 09, e quinta-feira, 10, em Belém, para discutir temas que impactam diretamente o funcionamento e a gestão das instituições de ensino. A Reunião Itinerante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), ocorre na sede do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) e reúne dirigentes, representantes sindicais e gestores de escolas para debater questões jurídicas, tributárias, trabalhistas e institucionais do setor.
Entre os principais assuntos está a Reforma Tributária e seus impactos para as instituições privadas de ensino a partir de 2027. As mudanças previstas no sistema tributário devem exigir das escolas planejamento e adequações financeiras e administrativas.
A presidente do Sinepe, Beatriz Padovani, destaca a importância de antecipar a discussão e preparar as instituições para as mudanças que poderão afetar a gestão e o planejamento das escolas. “É uma imersão nos problemas da educação numa ótica nacional, é uma oportunidade de ouvir os problemas e as soluções propostas nacionalmente,assim como temos a oportunidade de apresentar os nossos problemas pra que ele sejam tratados também em nível nacional. Diretamente como para os cursos de línguas, que já há um pedido de interferência da Confenen dentro do Congresso Nacional, com relação à Reforma Tributária e sobre esse tema trouxemos esclarecimentos importantes, assim como em relação à inclusão”, explica Beatriz.
Outro tema de destaque é a educação inclusiva, com discussão sobre o cenário normativo e jurisprudencial,as obrigações das instituições privadas e os desafios para garantir a inclusão no ambiente escolar.
A programação inclui ainda a NR-01, especialmente as novas exigências relacionadas ao gerenciamento de riscos ocupacionais e aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A presidente da Confenen, Elisabeth Guedes, ressalta o papel da entidade na representação nacional das instituições privadas para tratar de pautas de interesse do setor e destaca a escolha de Belém para iniciar as reuniões itinerantes. “O Pará é muito central na região Norte, tem toda a gama de ensino básico, ensino superior, tem indústria, tem comércio, então começar pelo Pará é começar essa Itinerância que nós vamos construir ao longo do tempo, dar um passo à frente, avançar um pouco mais no fortalecimento da nossa representação”,garantiu Beth Guedes.
Para quem está à frente das escolas, o debate também representa uma oportunidade de transformar as discussões institucionais em medidas práticas para o dia a dia. “É de uma extrema importância participar de uma atividade presencial, um encontro tão cheio de oportunidades.Tratar de questão tributária, trabalhista, das relações com as entidades públicas representativas do direito do consumidor, falar a respeito das atividades ligadas à formação de pessoal,de quadros para a educação, um conjunto muito significativo de oportunidades para que os gestores e mantenedores de escolas tenham condições de cada vez mais melhorar”, disse Eduardo Franco, da Faculdade de Estudos Avançados do Pará.
Ao longo do encontro, os participantes também apresentam demandas das instituições e sindicatos e definem encaminhamentos para uma atuação conjunta em temas considerados prioritários para a educação privada.
Texto Fabiana Cabral/Foto: Divulgação