André Mendonça, ministro do STF, e Jorge Messias, Advogado-Geral da União • Edilson Rodrigues/Agência Senado e Fellipe Sampaio/STF
Caso INSS, que cita Lulinha, levou à troca de acusações entre investigadores da corporação policial e gabinete do ministro do STF
A ideia é que o encontro ocorra nos próximos dias e possa evitar a ampliação da crise que se tornou pública. Segundo apurou a CNN, a intenção é preservar a relação institucional entre PF e o gabinete do relator, dar tranquilidade e agilidade às investigações e evitar novos desgastes.
As investigações envolvendo o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraram acusações e alimentaram desconfianças dos dois lados.
A iniciativa da AGU ocorre após o órgão ser acionado pela PF para atuar contra as medidas impostas por Mendonça sobre o controle da operação Sem Desconto, que investiga fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A solicitação da Polícia Federal era para que a AGU encontrasse um remédio judicial para “rebater a determinação do ministro”. Mendonça determinou que todos os atos da apuração fossem imediatamente juntados ao processo que tramita em seu gabinete.
O relator do caso INSS, por sua vez, reclama da demora da PF em dar andamento ao inquérito que cita Lulinha e da troca da coordenação da equipe de investigação. No começo do ano, o STF quebrou os sigilos bancário e fiscal de Lulinha. Ele é apontado na investigação como suposto sócio oculto de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso desde o fim do ano passado.
O embate entre a PF e o gabinete de Mendonça escalou na semana passada, quando a PF pediu a abertura de três inquéritos contra Lulinha por suposto tráfico de influência e corrupção envolvendo o Ministério da Saúde, a Dataprev e outros órgãos do governo federal. Essas investigações tiveram origem no inquérito que apura as irregularidades nos descontos do INSS, mas a PF sustenta que elas não têm relação direta com esse caso.
O pedido de abertura dos novos inquéritos foi visto por uma ala do STF como uma tentativa de afastar Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, da investigação envolvendo o filho do presidente Lula.
O sorteio feito pelo sistema da Corte, porém, distribuiu os inquéritos sobre Lulinha no Ministério da Saúde e na Dataprev para o próprio Mendonça, que já é relator do caso INSS e da investigação sobre o Banco Master.
Já o ministro Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, foi sorteado relator do terceiro inquérito envolvendo o filho do presidente.
A rota de colisão entre a PF e Mendonça começou antes, quando o relator determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ficasse de fora do caso e sem acesso às informações da investigação.
No começo deste mês, o chefe da PF reagiu e afirmou a jornalistas que “cumpre essa regra há mais de 20 anos, desde que se tornou delegado”, em referência à prática de não interferir em inquéritos conduzidos por subordinados.
A PF já concluiu o primeiro inquérito do caso e indiciou 48 pessoas, entre elas, o “Careca do INSS”, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o ex-ministro José Carlos Oliveira.