Em meio ao calendário eleitoral, a Agência Nacional de Mineração (ANM) reforçou suas regras de conduta institucional para garantir transparência e evitar riscos à integridade administrativa. A determinação partiu do diretor José Fernando e foi repassada a todas as unidades regionais.
A cartilha de defeso eleitoral estabelece que os gerentes regionais devem atuar com total neutralidade, evitando qualquer conduta que possa comprometer a imagem da instituição. O documento destaca princípios como legalidade, impessoalidade e transparência como fundamentais neste período.
Um dos pontos centrais é o uso obrigatório do sistema e-Agendas, da CGU, para registro de compromissos com autoridades, empresas e demais interlocutores. A medida garante publicidade às agendas e reforça o controle sobre a atuação dos gestores públicos.
A ANM também endureceu o alerta contra o uso de canais informais para tratar de processos minerários. Informações sensíveis devem ser acessadas apenas por meios oficiais, assegurando igualdade de tratamento e respeito às normas legais.
Além disso, reuniões devem ocorrer em ambiente institucional, com pauta definida e registro detalhado dos participantes. A Agência também disponibilizou modelos padronizados para lista de presença e confirmação de agenda, visando maior organização e controle.
As orientações seguem decisão interna já aprovada pela diretoria da ANM e têm como objetivo fortalecer a governança e a credibilidade da instituição durante o período eleitoral.
Da Ascom/ANM