STF autoriza investigação inédita contra ministro do STJ por suspeita de venda de decisões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar formalmente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, no âmbito de um inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A medida representa um marco inédito: é a primeira vez que um integrante da corte superior passa a figurar oficialmente como investigado no caso.

A decisão de Zanin atende a pedido da própria Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e está relacionada às investigações da chamada Operação Sisamnes, iniciada em 2024 para apurar suspeitas de corrupção envolvendo decisões judiciais no STJ.

De acordo com as apurações, investigadores buscam esclarecer possíveis ligações entre decisões proferidas por Moura Ribeiro e um suposto esquema que envolveria o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e pessoas próximas a ele. Há também indícios de movimentações financeiras suspeitas envolvendo ex-integrantes do gabinete do ministro.

A autorização do STF amplia o alcance das investigações e permite novas diligências, como análise de dados financeiros e eventuais conexões entre decisões judiciais e interesses privados.

Defesa nega irregularidades

Procurado, o ministro Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência da investigação e negou qualquer envolvimento em práticas ilícitas. Em manifestações públicas, ele sustenta que possui trajetória consolidada na magistratura e que não há irregularidades em suas decisões.

O gabinete do magistrado também declarou não ter sido formalmente comunicado sobre o inquérito até a divulgação do caso pela imprensa.

Já a defesa do lobista citado nas investigações afirma que não há provas que sustentem as suspeitas e que a apuração busca elementos para manter o processo sob relatoria do Supremo.

Caso ganha nova dimensão

O inquérito tramita no STF desde 2024 e já envolvia outros investigados, incluindo advogados e intermediários suspeitos de negociar decisões judiciais. A inclusão de um ministro do STJ eleva o nível institucional do caso e pode trazer desdobramentos relevantes no Judiciário brasileiro.

A Polícia Federal deverá aprofundar as investigações nos próximos meses, com a produção de novos relatórios que podem subsidiar eventuais denúncias por parte da Procuradoria-Geral da República.

Da Redação do Jornal PASSAPORTE com informações do Poder360