Estação do BRT na av. Almirante Barroso, em Belém. — Foto: Reprodução / Agência Belém
Promotoria aponta diferenças na operação dos sistemas e ausência de integração plena. Proposta unifica gestão sob o governo estadual.
O Ministério Público do Pará propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Prefeitura de Belém e ao Governo do Estado para a integração dos sistemas BRT Belém e BRT Metropolitano.
A proposta foi apresentada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém, no âmbito do procedimento administrativo que acompanha a implantação dos dois sistemas e o transporte coletivo da capital.
Pelo TAC, a implantação e a gestão do sistema BRT Belém seriam transferidas para o governo estadual, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), unificando a administração dos dois sistemas.