A luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) alcançou uma importante vitória nesta terça-feira, 14, com a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras específicas para a contratação e aposentadoria dessas categorias.
A proposta foi aprovada com ampla maioria: foram 73 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. A aprovação representa um avanço para milhares de profissionais que atuam diariamente na prevenção de doenças e no atendimento direto às comunidades brasileiras.
Um dos principais articuladores da pauta no Congresso Nacional, o deputado federal Keniston Braga (MDB) acompanhou a tramitação da proposta desde sua passagem pela Câmara dos Deputados, defendendo o reconhecimento da importância dos agentes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em grupos de whatsapp de agentes, estão sendo publicadas centenas de mensagens de agradecimento ao empenho do deputado Keniston. “Obrigada, deputado, o senhor nos ajudou muito”, disse Sheila Sarmento. “Obrigada, deputado Keniston Braga”, expressou Nercy Henderson. Mensagens como essas surgiram de todo o Brasil, reconhecendo a luta do deputado Keniston em favor dessa causa.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Keniston transformou a valorização dos agentes de saúde em uma das prioridades do seu mandato, participando de debates, reuniões com representantes da categoria e ações de mobilização para garantir avanços nas discussões legislativas.
A PEC 14/2021 prevê aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, desde que os profissionais comprovem 25 anos de atuação exclusivamente no efetivo exercício de suas funções e cumpram os requisitos de idade mínima estabelecidos pelas regras de transição.
Além da aposentadoria diferenciada, a proposta trata de mecanismos relacionados à valorização e à segurança jurídica dos vínculos funcionais dessas categorias, que desempenham papel essencial na atenção básica e na vigilância em saúde em municípios de todas as regiões do país.
O avanço da PEC representa uma conquista para uma categoria formada por mais de 400 mil trabalhadores, responsáveis por fazer a ligação entre o SUS e as famílias brasileiras, acompanhando gestantes, idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas e comunidades inteiras.
No Pará, onde os agentes exercem papel fundamental no atendimento de populações urbanas, rurais e comunidades mais distantes, a aprovação da medida é vista como um reconhecimento da importância desses profissionais.
Para Keniston Braga, a aprovação da PEC simboliza o reconhecimento de trabalhadores que dedicam suas vidas ao cuidado da população.
“Esses trabalhadores ajudam a sustentar a saúde pública brasileira. Valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias é reconhecer quem está diariamente presente nas comunidades, cuidando de vidas e garantindo que o atendimento chegue onde mais precisa”, afirma o parlamentar.
Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para a etapa seguinte de tramitação constitucional até sua promulgação, consolidando uma mudança aguardada há anos pelos profissionais que atuam na linha de frente da saúde preventiva no Brasil.
Da Assessoria Parlamentar