Documento da Polícia Federal reúne suspeitas sobre relações entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro; conteúdo teria sido analisado por ministros da Corte e não veio a público
Um relatório de 196 páginas produzido pela Polícia Federal e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de sete meses reúne informações sobre as relações do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso envolvendo o Banco Master.
A existência e o conteúdo do documento foram revelados nesta quinta-feira (10) pela revista piauí, que afirma ter tido acesso à íntegra do relatório. Segundo a publicação, o documento foi elaborado por quatro delegados da Polícia Federal e encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Ainda de acordo com a reportagem, o relatório foi submetido à análise dos ministros da Corte em uma reunião sigilosa. Na ocasião, os magistrados teriam considerado o documento sem elementos jurídicos suficientes para justificar novas medidas contra Toffoli. O material permaneceu sob sigilo.
Suspeita sobre fundo de investimentos
Entre os principais pontos levantados pela PF está a hipótese de que Toffoli pudesse ser o chamado “beneficiário final” ou “proprietário de fato” de um dos ativos de um fundo de investimentos denominado Arleen.
O fundo aparece relacionado ao resort Tayayá, empreendimento no Paraná que já teve ligação empresarial com familiares do ministro.
Segundo a piauí, o relatório aponta que o fundo Arleen recebeu R$ 35 milhões de Daniel Vorcaro e posteriormente transferiu seus ativos para uma empresa offshore registrada nas Ilhas Virgens Britânicas.
O relatório, porém, trata essas informações como hipóteses investigativas que demandariam aprofundamento. Não significa, portanto, que a Polícia Federal tenha concluído que Toffoli seja proprietário de recursos mantidos no exterior.
Precatórios também aparecem na investigação
Outro ponto considerado relevante pelos investigadores envolve uma mudança de voto de Dias Toffoli em um processo relacionado a precatórios de uma empresa do setor sucroalcooleiro.
Segundo a reportagem, a PF recomendou aprofundar a análise para verificar se houve eventual influência de Daniel Vorcaro na alteração do posicionamento do ministro.
O tema ganhou importância porque o Banco Master mantinha em seu balanço mais de R$ 10 bilhões em precatórios ligados ao setor sucroalcooleiro, conforme o documento citado pela revista.
Dois relatórios, duas decisões
A reportagem também compara o documento produzido sobre Toffoli com outro relatório da Polícia Federal, este relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e suas conexões com Vorcaro.
O relatório sobre Moraes foi divulgado recentemente pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master. Já o documento referente a Toffoli continuou sob sigilo.
A diferença de tratamento dos dois documentos passou a provocar questionamentos sobre os critérios utilizados para determinar quais informações deveriam ser tornadas públicas.
O próprio STF vive uma crise institucional em torno do caso Master. Nos últimos dias, decisões envolvendo os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte aumentaram a pressão sobre o tribunal. O presidente Edson Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para analisar o relatório relacionado a Moraes e o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja considerado nulo.
Relações com Vorcaro
O caso ganhou força depois que mensagens recuperadas pela PF mostraram contatos entre Daniel Vorcaro e integrantes do STF.
No caso de Alexandre de Moraes, mensagens divulgadas anteriormente indicaram que Vorcaro procurou o ministro pouco antes de ser preso e chegou a perguntar se deveria deixar o país. A PF também identificou encontros entre os dois.
No caso de Toffoli, as suspeitas já vinham sendo discutidas desde o início do ano. Reportagens anteriores apontaram relações empresariais envolvendo familiares do ministro e fundos ligados ao entorno de Vorcaro.
Toffoli nega ter recebido dinheiro de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel, e afirma que a empresa ligada à sua família possui natureza privada e registros regulares.
Crise de confiança
A divulgação das informações coloca novamente o Supremo Tribunal Federal no centro da crise envolvendo o Banco Master e as relações entre autoridades públicas, empresários e operadores financeiros.
O ponto central agora é saber por que um relatório de 196 páginas, elaborado por quatro delegados da Polícia Federal e encaminhado ao STF meses atrás, permaneceu fora do conhecimento público enquanto outro documento relacionado ao mesmo caso foi divulgado.
As informações apresentadas pela piauí ainda deverão ser confrontadas com as manifestações oficiais dos ministros citados, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.
O caso permanece em investigação e as suspeitas descritas nos relatórios não equivalem, por si só, a conclusões definitivas sobre responsabilidade criminal.
Do PASSAPORTE com informações do portal Piauí, agências e demais portais/Foto: Reprodução