Reforma tributária ameaça clubes sociais e esportivos e mobiliza setor em todo o país

A reforma tributária em discussão no Brasil tem acendido um alerta vermelho entre clubes sociais e esportivos, que veem no novo modelo um risco direto à sustentabilidade financeira e à formação de atletas. O tema ganhou destaque recente durante participação do presidente do SINDICLUBES, Salatiel Campos, em um podcast que reuniu representantes de importantes instituições do setor.

Durante a conversa, Salatiel esteve acompanhado de dirigentes de clubes reconhecidos nacionalmente pela FENACLUBES, entre eles representantes da Assembleia Paraense e do Grêmio Recreativo e Literário Português, reforçando a relevância da discussão para entidades tradicionais e de grande impacto regional.

TRIBUTAÇÃO CONSIDERADA “INJUSTA” PELO SETOR

Segundo Salatiel Campos, cerca de 180 clubes em todo o Brasil podem ser penalizados de forma considerada irregular. O principal ponto de crítica está no enquadramento dessas entidades como organizações com fins lucrativos, o que, segundo ele, não corresponde à realidade.

“Os estatutos deixam claro que os recursos são revertidos integralmente em benefício dos associados e da própria estrutura esportiva, não havendo distribuição de lucros”, destacou.

A nova lógica da reforma, baseada na tributação sobre o consumo, pode acabar equiparando clubes a empresas comerciais, o que preocupa dirigentes. “Não tem nada a ver com comércio. Os clubes exercem função social, esportiva e formadora”, reforçou o presidente do sindicato.

Isenção temporária e preocupação com 2027

Atualmente, o setor conta com um alívio temporário: uma Instrução Normativa da Receita Federal garante isenção tributária até 31 de dezembro deste ano. No entanto, a partir de 2027, com a plena implementação da reforma, a cobrança deve entrar em vigor.

Esse cenário tem levado dirigentes a intensificarem articulações políticas e institucionais em busca de ajustes na legislação.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL: “LUTO NO ESPORTE”

Diante da ameaça, entidades esportivas e clubes iniciaram uma mobilização nacional intitulada “Luto no Esporte”. O movimento reúne organizações como o Comitê Olímpico do Brasil, o Comitê Brasileiro de Clubes, a própria FENACLUBES e grupos ligados à formação esportiva.

A campanha também conta com o apoio de atletas olímpicos e grandes clubes do país, numa tentativa de sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre os impactos da medida.

IMPACTO DIRETO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS

Um dos pontos mais críticos levantados pelos dirigentes é a possível redução de investimentos na base esportiva. Com aumento da carga tributária, clubes podem ter menos recursos para manter projetos de formação.

“Os clubes são a base do esporte brasileiro. Se houver redução de recursos, o impacto será direto na formação de novos talentos”, alertou Salatiel Campos.

PARTICIPAÇÃO PARAENSE REFORÇA DEBATE

A presença de representantes da Assembleia Paraense e do Grêmio Recreativo e Literário Português no debate evidencia que a preocupação não se restringe aos grandes centros. No Pará, clubes tradicionais desempenham papel essencial na promoção do esporte, lazer e integração social.

A discussão segue em curso e deve ganhar ainda mais força nos próximos meses, à medida que o setor tenta garantir um tratamento tributário mais justo e compatível com a função social dos clubes brasileiros.

Texto e foto Nonato Batista