Afirmações de Fachin como “nada debaixo do tapete”, “autocontenção” e investigações “doa a quem doer” incomodaram colegas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, fez uma série de declarações públicas que foram interpretadas nos bastidores como recados a colegas da corte em meio à crise do Banco Master.
Uma ala da corte cobra de Fachin uma defesa mais enfática de colegas que foram mencionados nas investigações. O presidente, porém, tem preferido defender a aprovação de um código de ética e dar declarações em que prega autocorreção, transparência e distância da política.
Na semana passada, o desconforto interno ficou claro com o texto enviado a Fachin pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, em que faz críticas à gestão do colega. O magistrado criticou a demora do chefe do tribunal em pautar processos importantes, mas o pano de fundo do incômodo dele e de outros ministros é mais geral, como a maneira com que tem conduzido a corte em meio à crise do Master.
Veja as declarações do presidente do Supremo:
31/12
“A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, afirmou em mensagem de fim de ano.
26/01
“Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um poder externo”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
27/01
“Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer, disse em entrevista ao jornal O Globo.
02/02
“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”, na abertura do Ano Judiciário.
09/03
“Nada será jogado para debaixo do tapete”; investigações ocorrerão “doa a quem doer”, afirmou em reunião com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
10/03
“No nosso país, porém, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social”, disse em encontro com presidentes de tribunais.
16/03
“Integridade na vida pública e privada, uma vez que [o magistrado] deve adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada”, disse o ministro em aula em universidade.
31/03
“Todo remédio, a depender da dosagem, pode virar veneno”, afirmou sobre inquérito das fake news em entrevista à imprensa.
17/04
“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, é uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir”, afirmou em aula na FGV.
11/05
“É mesmo um tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário nisso que podemos designar como o caminho que se afasta dos cálculos políticos e da ambição desmedida”, reunião preparatória para o 20º Encontro do Poder Judiciário.