Homologado em 2024, instrumento construído com a participação comunitária ampliou a produção do pescado e a renda das famílias

Evento celebrou os bons resultados do acordo de pesca para proteção dos recursos naturais no rio Maúba em Igarapé-Miri

A retomada da fartura do mapará no rio Maúba, em Igarapé-Miri, na Região de Integração do Tocantins, foi celebrada neste sábado (16), durante reunião intercomunitária realizada na sede da comunidade Nossa Senhora de Fátima. O encontro reuniu moradores, pescadores, lideranças comunitárias e representantes do poder público para apresentar os resultados do Acordo de Pesca do rio Maúba, homologado em 2024, que atende mais de 400 famílias ribeirinhas vinculadas à colônia Z-15, de Igarapé-Miri.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou da reunião com a presença do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, além de técnicos da Sagra. Também estiveram presentes, Cristina Fernandes, presidente da Colônia Z-15; Ernandi da Graça Pantoja, presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Extrativistas de Abaetetuba (Sinpesba); Joseval Pantoja, presidente da Associação do Assentamento Agroextrativista Ilha Maúba (Agroima); José Clodoaldo Moraes da Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri; além de moradores e pescadores da região.

Foto: Arthur Sobral/Semas

Durante a reunião, as comunidades apresentaram o levantamento da pesca do mapará na temporada de 2025. Antes da homologação do Acordo de Pesca, a produção local era de aproximadamente 5 toneladas do pescado por temporada. Após a implementação das regras comunitárias de uso, manejo e proteção da área, o volume chegou a 60 toneladas de mapará, garantindo alimento para as famílias atendidas e ainda um excedente comercializado, que movimentou mais de R$ 100 mil na economia local.

Para o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o resultado confirma a importância da participação direta das comunidades na construção e no respeito aos acordos de pesca. “O Acordo de Pesca só se torna efetivo quando nasce da escuta e do compromisso das próprias comunidades. São os ribeirinhos, pescadores, extrativistas e agricultores familiares que vivem na floresta e dependem diretamente da qualidade dos rios, da manutenção dos estoques pesqueiros e do equilíbrio ambiental. Por isso, eles são protagonistas da preservação. Quando a comunidade adere, respeita e ajuda a fiscalizar o acordo que ela mesma construiu, o resultado aparece na mesa das famílias, na geração de renda e na proteção do território”, destacou.

O Acordo de Pesca do rio Maúba também fortaleceu a retomada do borqueio, tradicional técnica de pesca do mapará e uma das grandes manifestações culturais da Região do Tocantins. A prática, transmitida entre gerações, está diretamente ligada ao modo de vida das comunidades ribeirinhas e à relação de equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e a preservação dos ciclos de reprodução do pescado.

Foto: Arthur Sobral/Semas

A presidente da Colônia Z-15, Cristina Fernandes, ressaltou que a conscientização das famílias foi decisiva para o avanço dos resultados. “A maioria das famílias entendeu que respeitar o Acordo de Pesca é garantir o futuro da própria comunidade. Quando cada pescador faz a sua parte, todos ganham: o peixe volta, a alimentação das famílias fica garantida e a comunidade consegue trabalhar com mais segurança. Esse resultado mostra que a união e a consciência coletiva fazem a diferença”, afirmou.

Segundo Joseval Pantoja, presidente da Agroima, os dados da temporada demonstram uma mudança concreta na realidade das famílias atendidas. “Nós saímos de uma produção muito pequena, de cerca de 5 toneladas, para uma safra de 60 toneladas de mapará, além do reaparecimento de quatro espécies de peixes que não pescávamos mais há anos. Isso representa comida na mesa, renda para as famílias e a prova de que o acordo funciona quando é respeitado. O excedente comercializado, que passou de R$ 100 mil, ajudou a movimentar a economia da própria comunidade e mostrou que preservar também é uma forma de garantir desenvolvimento”, pontuou.

Foto: Arthur Sobral/Semas

O secretário municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, José Clodoaldo Moraes da Silva, destacou o papel da gestão municipal no apoio à fiscalização e no fortalecimento do acordo na região. “A Prefeitura tem atuado como parceira das comunidades e dos órgãos estaduais para apoiar a fiscalização, orientar os pescadores e ajudar a garantir que as regras pactuadas sejam cumpridas. O Acordo de Pesca é uma ferramenta importante porque organiza o uso do território, protege o pescado e fortalece uma atividade tradicional que sustenta centenas de famílias”, disse.

Os Acordos de Pesca apoiados pela Semas integram a política de regularidade ambiental e gestão territorial do Governo do Pará, por meio de instrumentos construídos de forma participativa com as comunidades. Cada acordo considera as características de cada região, os períodos de reprodução das espécies, as áreas de proteção e as necessidades das populações locais, permitindo conciliar conservação ambiental, segurança alimentar, geração de renda e valorização dos modos de vida tradicionais.