A realização de uma audiência pública na Terra Indígena Bragança, em Belterra, marcou mais um passo na estratégia do governo federal de ampliar sua atuação junto aos povos originários da Amazônia. O encontro reuniu o ministro Eloy Terena, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lúcia Alberta Baré, e lideranças do povo Munduruku.
A agenda integra um movimento mais amplo de interiorização das políticas públicas, com foco no fortalecimento institucional e na garantia de direitos territoriais na região do Baixo Amazonas.
Entre as principais medidas anunciadas está a criação de uma coordenação regional da Funai para atender Santarém e municípios vizinhos, além da instalação de uma sede administrativa, visando descentralizar o atendimento e torná-lo mais eficiente.
O pacote também prevê a ampliação do quadro de servidores, com convocação de profissionais para atuação na região e ajustes salariais, buscando maior estabilidade e continuidade nas ações.
No eixo social, o fortalecimento da educação escolar indígena aparece como prioridade, sustentado por um plano nacional já instituído e pela ampliação de recursos destinados ao setor.
Já na área de governança territorial, a criação de uma coordenação geral de segurança dos territórios indígenas representa uma tentativa de resposta às crescentes pressões sobre áreas protegidas na Amazônia.
Outro destaque é o avanço nos processos de demarcação. A Terra Indígena Bragança encontra-se em fase final para demarcação física, enquanto acordos de cooperação técnica buscam acelerar processos em territórios como Escrivão e Apyaká do Planalto. Parcerias com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também devem impulsionar a regularização das Terras Maró.
A iniciativa reforça uma diretriz do governo baseada na presença institucional, no diálogo direto com as comunidades e na articulação entre diferentes órgãos para consolidar políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Do Jornal PASSAPORTE/Foto: Reprodução/Instagram