Governo Federal inicia, nesta sexta-feira (2), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra.
Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó possui uma área de 3,2 milhões de hectares, distribuída entre os municípios de São Félix do Xingu (50,6%), Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. Desse total, 274 hectares de mata nativa já foram destruídos pela atividade garimpeira — uma área equivalente a 253 campos de futebol.
É a segunda terra indígena mais impactada por mineração ilegal no Brasil, atrás apenas da TI Sararé. No território vivem 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre (Gorotire, Kôkraimôrô e Kuben Kran Krên) e Índios Isolados do Rio Fresco, distribuídos em 67 aldeias.
A região, situada no sudeste do Pará, também sofre com outras atividades ilícitas, como grilagem de terras, pecuária irregular e extração ilegal de madeira. Ainda assim, o garimpo ilegal representa a ameaça mais severa. Diferentemente de outras áreas, nesta TI o garimpo se organizou com forte estrutura, uso de maquinário pesado e vínculos com o crime organizado. Os impactos vão do desmatamento e contaminação dos rios por mercúrio à degradação da fauna e flora locais.
Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, a operação mobiliza mais de 20 órgãos federais, incluindo o Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Abin.
O plano operacional prevê ações conjuntas de fiscalização, inutilização de equipamentos utilizados nas atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre e medidas preventivas para evitar o retorno de invasores. Estão previstas ainda ações de comunicação e diálogo com as comunidades locais, garantindo que a operação ocorra de forma pacífica, coordenada e respeitosa, com acompanhamento da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
A desintrusão da Terra Indígena Kayapó representa mais um passo do Governo Federal na garantia dos direitos dos povos originários e na proteção dos biomas brasileiros, reforçando a legalidade, a preservação ambiental e a integridade dos territórios tradicionais.
Esta é a oitava operação de desintrusão promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, já foram realizadas ações nas terras Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA) e Yanomami (RR – em execução), além da TI Araribóia (MA – em execução). Outras operações estão previstas para 2025.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República