Um vírgula setenta e cinco dia é o tempo médio que o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), formado pelos hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), leva para responder às solicitações de acesso à informação pública na plataforma Fala.BR, do Governo Federal. Com o desempenho, a instituição paraense conquistou, em 2024, o 1º lugar no ranking nacional da Controladoria-Geral da União (CGU), superando a média nacional de 13,75 dias e despontando como a mais eficiente em tempo de resposta entre os 320 órgãos ativos no sistema.
Além da rapidez, o CHU-UFPA obteve uma taxa de satisfação de 92% entre os solicitantes, com base em pesquisa realizada após o recebimento das respostas. A instituição também se destacou por registrar zero omissões – ou seja, nenhum pedido ficou sem resposta durante o ano passado.
O ranking foi elaborado pelo Painel Lei de Acesso à Informação, desenvolvido pela CGU, que monitora o cumprimento da Lei n° 12.527/2011 (Lei de acesso à informação-LAI) pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A ferramenta classifica as instituições públicas de acordo com a agilidade no atendimento aos usuários. Quanto menor o tempo médio de resposta, melhor será a posição no ranking. Conforme estabelece a LAI, quando a informação solicitada estiver disponível, deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso contrário, a instituição tem até 20 dias para responder, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias.
NA PRÁTICA
Moradora de Belém, a assistente administrativa Daniely Alvares, de 43 anos, procurou a Ouvidoria porque precisava de uma resposta para a cirurgia do filho. “Fiquei impressionada com a rapidez, pois tive retorno em menos de dez dias e o meu problema foi imediatamente resolvido. Meu filho já operou e está muito bem de saúde, graças a Deus”, contou. Em tom emocionado, ela acrescentou: “agradeço muito o empenho deles em solucionar minha situação. Se pudesse, daria uma nota maior que dez, com certeza. Seria muito bom se todas as ouvidorias fossem assim”, afirmou.
Para o ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique Rezende, “esse resultado representa o compromisso do Complexo Hospitalar da UFPA com a transparência pública e com a satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde”. O gestor também enfatizou que o desempenho está em consonância com o Planejamento Estratégico da Ebserh (2024-2028) – que tem como base o valor Transparência –, objetivando o alcance da visão institucional de consolidação como uma rede de hospitais universitários de excelência para o SUS.
A superintendente do CHU-UFPA, Regina Feio Barroso, ressaltou a importância da conquista para o complexo hospitalar. “As respostas às demandas dos usuários refletem o compromisso da nossa instituição com um SUS transparente, democrático e com participação popular. Essa conquista também nos motiva a continuar buscando sempre a excelência em todas as nossas ações”, garantiu.
RANKING NACIONAL
O Painel Lei de Acesso à Informação, lançado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem sido uma importante ferramenta para a transparência pública. Nele, é possível acompanhar indicadores como tempo médio de respostas, número de pedidos atendidos, índice de omissões e nível de satisfação dos solicitantes. Nos últimos cinco anos, o CHU-UFPA vem se destacando por atender de forma eficiente aos pedidos de informações públicas, em total consonância com a legislação.
| ANO | TEMPO MÉDIO
(DIAS) |
PEDIDOS | POSIÇÃO | OMISSÕES | SATISFAÇÃO |
| 2020 | 4,77 | 62 | 9° | 7 | 81% |
| 2021 | 4,63 | 26 | 9° | 0 | 88% |
| 2022 | 5,05 | 27 | 12° | 0 | 86% |
| 2023 | 4,23 | 40 | 8° | 0 | 88% |
| 2024 | 1,75 | 76 | 1° | 0 | 92% |
Marcelo Novoa, ouvidor do CHU-UFPA, explicou como funciona o processo de tramitação na Ouvidoria. Segundo ele, o usuário faz a solicitação para o Complexo Hospitalar, que a recebe e encaminha para as áreas responsáveis. A Ouvidoria atua como um elo entre o manifestante e os setores demandados. “Após recebermos a devolutiva [resposta do setor], fazemos o tratamento e enviamos a resposta ao manifestante”, detalhou.
Novoa afirmou, por fim, que o resultado alcançado pelo CHU-UFPA se deve à eficiência dos setores internos. “Conseguimos obter respostas rápidas graças à agilidade de todas as equipes do complexo. Isso tem acelerado o processo e melhorado significativamente nossos resultados”, concluiu.
SOBRE A EBSERH
O CHU-UFPA faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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