O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, uma lei que prevê a criação de cursos de capacitação, profissionalização e qualificação profissional de pessoas em situação de rua, além de uma bolsa para custear as despesas e garantir a permanência nas aulas.
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua) tem como objetivo incentivar a geração de empregos e a contratação de pessoas sem-teto. Segundo o texto, a política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que a ela aderirem. A adesão não é obrigatória.
Os cursos serão oferecidos aos adolescentes e adultos. Pelo texto, estados e municípios deverão oferecer bolsas de qualificação como mecanismo de incentivo financeiro para garantir o acesso e a permanência de trabalhadores e estudantes em situação de rua nas aulas, sejam dos cursos de qualificação profissional ou de outros cursos de aprimoramento do nível de escolaridade.