O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará até 15 de novembro a consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização 2027, o PAF Cidadão.
A iniciativa permite que a população indique, a partir de sua percepção e das necessidades que identifica, quais áreas e temas devem ser considerados prioritários nas atividades fiscalizatórias do TCE-PA em 2027, contribuindo para uma atuação do Tribunal mais alinhada às necessidades do cidadão.
Na pesquisa, cada participante poderá escolher até três itens em sete áreas de destaque: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.
Esta é a segunda vez consecutiva que o Tribunal de Contas realiza a consulta pública para ouvir a população e reunir sugestões que vão contribuir para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.
O PAF é elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex). A participação da sociedade na definição das prioridades do Plano Anual de Fiscalização foi prevista no Plano de Gestão 2025-2027 do TCE-PA, a partir de iniciativa idealizada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro.
Para saber mais acerca do PAF Cidadão, o TCE-PA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), criou um hotsite com todas as informações sobre ação de controle. O endereço é https://tcepa.tc.br/paf-cidadao-2027/
Para participar do PAF Cidadão 2027, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaztxcdxYv7TwndR4MnXDm_opXztwkoGDR94jhEhqB0G9R2w/formResponse
Após a consulta, o Plano será elaborado e apresentado ao Plenário para aprovação até 1º de dezembro.
Do TCE/PA