Proposta responsabiliza empresas pelo monitoramento do conteúdo acessado por crianças e adolescentes nas plataformas
O Vietnã planeja obrigar as plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, façam comentários ou reajam a postagens, segundo uma minuta de decreto analisada pela Reuters, juntando-se a um movimento internacional crescente para restringir o uso de redes sociais por menores.
As regras propostas exigiriam que as contas em redes sociais pertencentes a crianças e adolescentes sejam registradas com as informações de um dos pais ou responsável legal, que seriam encarregados de supervisionar o conteúdo visualizado e o tempo gasto nas plataformas.
“O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso de crianças às redes sociais, mas sim garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente adequado à sua idade e protegidas contra riscos impróprios”, afirmou na quinta-feira (23) o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, durante uma reunião para discutir as novas regras.
A minuta do decreto também exige que as plataformas ofereçam o mais alto nível de proteção de privacidade para crianças e que detectem, alertem e bloqueiem proativamente o acesso a conteúdos relacionados a violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais prejudiciais.
A proposta reflete a crescente preocupação de governos em todo o mundo com a segurança online e o impacto das redes sociais e de conteúdos nocivos na saúde mental das crianças.
Na terça-feira (21), legisladores franceses aprovaram a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a impor tal proibição, e várias outras nações estão seguindo o mesmo caminho.
Além das redes sociais, o Vietnã também propõe novas restrições aos jogos online para crianças e adolescentes, segundo a minuta do decreto.
As operadoras de jogos seriam obrigadas a verificar a idade dos usuários, registrar contas de menores de 16 anos por meio de pais ou responsáveis e limitar o tempo de jogo de crianças nessa faixa etária a, no máximo, 60 minutos diários em jogos oferecidos pela mesma empresa.
A minuta do decreto ainda não foi finalizada e poderá sofrer alterações antes de ser adotada.