Prefeitura define expediente em dias de jogos do Brasil na Copa

A Prefeitura de Belém publicou, na última sexta-feira (19), o Decreto nº 114.485/2026, que define o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal durante a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026. A medida, de caráter excepcional, busca equilibrar o entusiasmo da torcida com o zelo pela prestação dos serviços públicos essenciais.

O ato, assinado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, fundamenta-se nas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e reconhece a importância cultural e social do torneio mundial, que mobiliza milhões de brasileiros. Com isso, os servidores municipais poderão acompanhar as partidas da Seleção Brasileira com flexibilidade de horário.

Como vai funcionar

A dispensa dos servidores será proporcional ao horário de início das partidas, seguindo a lógica estabelecida pelo Executivo municipal:

• Jogos às 14h: expediente até às 11h;
• Jogos às 16h: expediente até às 13h;
• Jogos às 17h: expediente até às 14h;
• Jogos às 18h: expediente até às 15h;
• Jogos às 19h: expediente até às 16h;
• Jogos às 21h30: dispensa a partir das 18h30 (aplicável para servidores cujo horário regular de término ocorra após este período);
• Jogos às 22h: dispensa a partir das 19h (aplicável para servidores cujo horário regular de término ocorra após este período).

Garantia de atendimento à população

Para assegurar que nenhum cidadão seja prejudicado, o decreto estabelece que os serviços de caráter contínuo e essencial não serão interrompidos. As secretarias e órgãos que atuam em áreas estratégicas, como saúde pública, defesa social, arrecadação, além de parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, deverão organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.

A determinação também se aplica aos equipamentos públicos administrados por organizações sociais, garantindo que os serviços prestados aos belenenses permaneçam ininterruptos durante todo o período da competição mundial. A medida já está em vigor desde a data de publicação no Diário Oficial do Município.