Processo pode ser feito diretamente na declaração do Imposto de Renda e ajuda a garantir recursos para projetos de impacto social
No próximo dia 29 de maio encerra o prazo para Declaração de Imposto de Renda e, com essa data, projetos que esperam aporte de Leis de Incentivo aguardam os resultados da arrecadação para descobrir se serão contemplados com algum valor. O que muitas pessoas não sabem é que podem designar até 6% de seu imposto devido para fundos e projetos aprovados. De acordo com a Receita Federal, em 2025, apesar de mais de 18 milhões de brasileiros terem potencial para destinar parte do IR a projetos sociais, apenas cerca de 290 mil destinações foram registradas.
Sem nenhum custo adicional, o mecanismo que apoia esse movimento é previsto em lei e permite que pessoas físicas e jurídicas que fazem a declaração de imposto no modelo completo, destinem parte do dinheiro que seria arrecadado pela União para iniciativas que promovem impacto social.
Por falta de conhecimento sobre o processo, pessoas que estão aptas para realizar doação não doam, o que resulta em projetos aprovados pelas Leis de Incentivo que não recebem o dinheiro necessário para serem realizados. Para Vanessa Pires, CEO da Brada, empresa que conecta causas, investimentos e comunidades para democratizar a transformação social no Brasil, a participação popular nesse processo é essencial para melhor entendimento das Leis de Incentivo no país.
“Muitas pessoas ainda enxergam o Imposto de Renda apenas como uma obrigação fiscal, quando na verdade ele pode ser uma ferramenta poderosa de transformação social. Destinar parte do imposto devido não custa nada a mais para o cidadão e garante que o dinheiro fique na própria comunidade, financiando projetos de cultura, esporte e assistência que mudam realidades.”
COMO FUNCIONA
O processo é simples e pode ser feito diretamente no Programa da Receita Federal. Durante o preenchimento da declaração, o contribuinte deve acessar a aba “doações diretamente na declaração”, escolher para qual tipo de fundo ou projeto deseja doar e indicar o valor que será disponibilizado, a partir do limite que o sistema calcula. Após a confirmação, será gerado um DARF para pagamento da doação, que depois de confirmada, será abatida do imposto devido.
Iniciativas como essa mostram que o engajamento do contribuinte é o primeiro passo para descentralizar recursos e garantir a continuidade de projetos essenciais em todo o país. O ato de doar, além de simples, consolida a cidadania e fortalece a rede de apoio às comunidades que mais precisam. “Estamos na reta final do prazo e essa é uma oportunidade de ouro que não pode ser desperdiçada.” conclui Vanessa.
Texto: Isabely Terra/Foto: Freepik