Evento segue até amanhã (13), reunindo autoridades e especialistas, para debater temas ligados ao acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento de políticas públicas
A governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma, participou, ontem (11), ao lado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA) no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
O evento, que segue até essa quarta-feira (13), reúne autoridades, membros do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas, para debater temas ligados ao acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento das políticas públicas.
O congresso marca, também, as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública, reforçando sua trajetória na promoção da cidadania e na garantia de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social.
Programação
A agenda do evento aborda assuntos como: litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero.
A coordenação científica é do defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).
Durante a solenidade de abertura do evento, realizada na noite desta segunda-feira (11), a governadora Hana Ghassan destacou a importância da Defensoria Pública na garantia dos direitos dos paraenses.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Estado seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou a chefe do Executivo Estadual.
A cerimônia contou, ainda, com o pronunciamento da Defensora Pública-Geral do Estado, Mônica Belém, além de apresentações culturais e conferências com importantes nomes do cenário jurídico nacional.
Nomes de referência
A Conferência Magna de Abertura, que ocorreu por volta das 19h, foi conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A programação da noite também incluiu conferência especial com o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Rogério Schietti Cruz, e a palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal.
Entre os destaques da programação estão, também, o ministro do STF, Flávio Dino, e nomes de referência como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
O evento segue com programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao debate de estratégias para o fortalecimento do acesso à Justiça e das políticas públicas de proteção social no País.
Da Agência Pará
