Proposta de isenção do IR para aposentados é apresentada na Câmara dos Deputados e deve impactar aposentados e pensionistas
A isenção do IR para aposentados voltou a ser discutida no Legislativo com a apresentação de um novo projeto de lei.
A isenção do IR para aposentados voltou a ser discutida no Legislativo com a apresentação de um novo projeto de lei.
Pela proposta, os valores mensais livres de tributação sobem conforme o envelhecimento do contribuinte.
- 70 anos: o limite chega a R$ 3.807,96.
- 75 anos: sobe para R$ 5.711,94.
- 80 anos: atinge R$ 7.615,92.
A progressão continua até alcançar R$ 15.231,84 mensais para quem completa 100 anos. As informações são do Congresso em Foco.
Além da isenção do IR para aposentados, o texto abrange aposentadorias do INSS, pensões e benefícios pagos por regimes públicos e privados de previdência. A mudança substitui o critério atual, que trata da mesma forma todos os segurados com 65 anos ou mais. Leia a proposta na íntegra:
Por que deputado defende isenção do IR para aposentados?
Na justificativa do projeto, Zé Vitor afirma que o envelhecimento eleva os gastos dos idosos, especialmente com saúde, cuidados e moradia assistida. Ao mesmo tempo, segundo ele, diminui a possibilidade de o cidadão gerar renda extra.
O parlamentar critica ainda o modelo vigente. Para ele, tratar todas as idades acima de 65 anos com o mesmo limite de tributação ignora as diferenças financeiras entre as fases da velhice.
O que o autor propõe com o escalonamento?
Zé Vitor defende que o formato progressivo equilibra a arrecadação do Estado com a proteção social ao idoso. Ele classifica a medida como um instrumento de justiça fiscal e respeito à dignidade da pessoa idosa.
O projeto já foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Caberá ao colegiado definir por quais comissões a matéria passará e qual será o ritmo de tramitação.
Do portal ND+