Informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Se aprovado, Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial deverá ser encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte.
Segundo interlocutores Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não esperava que o envio ocorresse agora, já que ele e Lula não se reuniram antes.
Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro de 2025, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.
O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.
Lula indicou Jorge Messias para o cargo ainda em novembro. O nome dele, inclusive, já tinha sido formalizado em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Contudo, a mensagem presidencial ao Senado ainda não tinha sido enviada, pois havia uma dúvida junto ao governo sobre a possibilidade de aprovação do nome de Messias na Casa.
Isso porque a indicação do atual advogado-geral da União para uma vaga no Supremo sofria resistência junto ao presidente do Senado, que defendia outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG).
A indicação de Messias acabou desgastando a relação de Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado, inclusive, chegou a criticar publicamente o governo pela condução do processo e atraso no envio da mensagem ao Senado.
Jornada no Senado
Nesta terça, Messias afirmou ao g1 que continuará a sua jornada no Senado com “humildade e fé” em busca da aprovação do seu nome.
“Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade”, disse.
“Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, prosseguiu.
Trâmite
Na sabatina na CCJ, Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.