A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac), já atendeu 2.800 pessoas com deficiência em um ano, com a emissão da Carteira Integrada da Pessoa com Deficiência (IDPcD), totalmente de graça. A marca foi alcançada nesta quinta-feira (26), quando a Semiac realizou uma entrega de mais 400 carteiras IDPcD no Espaço G5 do Shopping Pátio Belém, no bairro de Batista Campos.
Lançado em 2 de abril de 2025 pela Prefeitura de Belém, o Programa de Identificação da Pessoa com Deficiência é destinada ao público que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, cuja participação plena e efetiva na sociedade seja afetada por uma ou mais barreiras, conforme definição da Lei Federal Nº13.146 de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A carteira IDPcD é uma das ações do programa e integra os direitos já previstos nas legislações existentes, como a prioridade em atendimentos de serviços públicos e privados, assim como gratuidade em cinema e espaços de entretenimento, além de descontos em empresas parceiras. A carteira garante inclusão social, cidadania e o acesso a direitos, a partir de laudo médico que ateste a condição de PcD.
Conforme a titular da Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac), Paloma Mendes, a expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2026, o Programa IDPcD produza as carteiras no formato digital, de modo mais acessível e inclusivo.
“O IDPcD foi um dos programas pioneiros na gestão municipal. Além da garantia de direitos, os pedidos de carteiras gera uma grande base de dados de pessoas com deficiência em Belém, e esses dados viabilizam a implementação de políticas públicas a partir de demandas que são priorizadas. Até o final de 2026, a Semiac pretende ter entregues 5mil carteiras no total, desde o início do programa. Para isso, contamos com pontos parceiros que realizam cadastros de PcDs e reforçamos a divulgação do programa, para alcançar mais pessoas”, afirma a secretária Paloma Mendes.
Além das carteiras IDPcD, o programa tem iniciativas como o Emprega PCD, de inserção no mercado de trabalho, por meio de capacitações em órgãos que podem acolher esse público, e o Educar para Incluir, de combate ao capacitismo e discriminação contra PcDs nas escolas, que já treinou mais de 2 mil pessoas da comunidade escolar, e deve ser ampliado para instituições de ensino superior.
Carteira garante direitos e cidadania
A dona de casa Cristiane Rodrigues, 52 anos, é paciente renal, diabética e hipertensa. A filha dela, Yasmin Cristiane, de 10 anos, é deficiente auditiva profunda, recém-diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e também tem problema renal. Quando soube do programa IDPcD da Semiac na escola da filha, Cristiane cadastrou as duas.
“Nossa maior dificuldade é ter prioridade no transporte público e em atendimentos médicos. Por isso, considero a carteira é muito importante, porque nos dá respaldo para que tenhamos atendimentos prioritários. Fiz o cadastro em agosto na escola da minha filha, e a carteirinha ficou pronta já em dezembro. Devido imprevistos e internação, só pude vir buscar hoje. Acho essa iniciativa da prefeitura excelente porque nós necessitamos desse amparo”, afirma Cristiane
Aos 38 anos, a dona de casa Débora Martins se dedica a criar e proteger o filho Mateus Kaleo, de oito anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).
“Soube da carteria IDPcD através de uma notícia na internet. Fiz o cadastro no site da prefeitura e passados apenas três meses fui contatada. Hoje viemos receber a carteira do meu filho. Eu acho muito importante o reconhecimento que a Prefeitura de Belém está tendo com a comunidade autista e de PcDs, para fazer os direitos e a acessibilidade ser cumprida, além dos benefícios aos quais teremos acesso”, declara Débora.
A comerciante Ana Martins, de 59 anos, soube do Programa IDPcD por meio de uma amiga, fez a inscrição há seis meses e foi chamada para receber a carteira nesta quinta-feira. Para ela, o benefícios mais importantes são a identificação e a garantia ao direito de prioridade.
“Tenho limitação física por conta de um problema na coluna. Quando vou resolver situações preciso em que preciso ficar em pé nas filas por muito tempo, sinto dor e desconforto. Então a carteira IDPcD vai me ajudar muito”, afirma.
Cadastro digital totalmente gratuito
O cadastro no Programa IDPcD é feito por meio do Portal da Semiac , que foi desenvolvido pela secretaria em parceria com a Belém Digital.
Para se cadastrar é necessário apresentar documentação de identidade (RG/CPF), comprovante de residência, foto atual, laudo médico com CID e descrição da deficiência. Para receber a carteirinha, a pessoa deve apresentar documento original com foto.
Parceiros e benefícios
O programa da carteira IDPcD já conta com 32 Parceiros da Inclusão, empresas e microempreendedores cadastrados que oferecem benefícios e descontos aos portadores da carteira, ampliando o público de serviços em gastronomia, vestuário e lazer.
Empresas que queiram se tornar parceiras devem acessar o Edital e preencher o formulário eletrônico de inscrição.
Fonte: Agência Belém/Foto: Paula Lourinho