Este ano, fevereiro é mês do Carnaval e, em Belém, a folia ganha as ruas com a animação dos tradicionais bloquinhos. Grupos de amigos, famílias e coletivos culturais se reúnem para desfilar pela cidade ao som das marchinhas, celebrando a festa popular em meio a cores vibrantes, purpurinas e fantasias que transformam os bairros em verdadeiros palcos a céu aberto.
Mas para que a brincadeira aconteça de forma organizada e dentro da legalidade, é necessário atenção a um detalhe fundamental: nenhum bloquinho de carnaval — seja ele pequeno, familiar ou de grande porte — pode ser realizado sem a devida autorização da Prefeitura de Belém.
A liberação é obrigatória e deve ser solicitada pelo organizador do bloquinho junto à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). O procedimento é feito totalmente on-line, por meio da plataforma Descomplica, garantindo que a programação carnavalesca ocorra de maneira segura e regularizada para foliões e moradores.
Confira o passo a passo para a liberação da licença junto ao município para “botar” seu bloco na rua:
- O organizador do bloco deve entrar na plataforma Descomplica, preencher seus dados pessoais e, após este procedimento, clicar em “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”.
- Em seguida, o solicitante deverá responder a uma série de perguntas obrigatórias, como dados pessoais, endereço, contato do responsável e e-mail. Também é necessário anexar um projeto simplificado explicando sobre o evento. Esse projeto consiste em detalhar o percurso que o bloco irá percorrer pelas ruas, se terá ou não palco para shows musicais, se haverá necessidade de banheiros químicos, além do horário de início e término da programação.
- Após preencher todas as etapas pedidas, a plataforma irá gerar um número de protocolo pelo qual o organizador do bloco poderá acompanhar a tramitação de sua solicitação. É preciso solicitar a licença em um prazo mínimo de 10 a 15 dias antes da realização do evento.
Atendidas todas as exigências, a Semcult fica responsável por liberar ou não a licença para a realização do bloquinho. A confirmação é enviada diretamente ao coordenador por e-mail.
Não há cobrança de taxa por parte da Semcult. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) aplica taxas variáveis de acordo com a quantidade de fontes sonoras utilizadas no evento.
Já a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) cobra valores proporcionais ao perímetro que o bloco irá percorrer pelas vias da capital.
Todas essas taxas são informadas de forma on-line, por e-mail, sem a necessidade de deslocamento presencial às secretarias.
Da Agência Belém