A Prefeitura de Belém informou que vai exonerar dois servidores públicos flagrados circulando em uma motocicleta sem placa e sem o uso de capacete, conforme imagens que viralizaram nas redes sociais nesta semana. A medida foi confirmada na quinta-feira (5) pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel).
Segundo a Segbel, a exoneração dos envolvidos será oficializada ainda na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município. Os servidores atuavam na Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil, vinculada à própria Segbel, o que ampliou a repercussão negativa do caso e gerou forte indignação popular nas redes sociais.
O vídeo, gravado por um celular, mostra a dupla trafegando em via pública na travessa Lomas Valentina, nas proximidades do Bosque Rodrigues Alves, em Belém. Além da ausência do capacete — item de segurança obrigatório —, a motocicleta utilizada não possuía qualquer identificação por placa, o que caracteriza múltiplas infrações graves à legislação de trânsito.
Após a ampla divulgação das imagens, a Segbel instaurou apuração interna, identificou os servidores e concluiu que a conduta foi incompatível com a função pública exercida. Em nota oficial, a Secretaria afirmou que não tolera comportamentos que violem a legislação e destacou que seus agentes têm o dever de agir com responsabilidade e servir de exemplo à população, especialmente por integrarem áreas estratégicas da administração municipal.
Infrações consideradas gravíssimas
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta sem capacete de segurança é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir por um período de dois a oito meses e retenção do veículo até a regularização.
Transportar passageiro sem capacete também configura infração gravíssima, com as mesmas penalidades. Já a circulação de veículo sem placa de identificação, igualmente classificada como infração gravíssima, prevê multa no mesmo valor, sete pontos na CNH e remoção do veículo da via pública.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade dos agentes públicos no cumprimento das leis e no exemplo dado à sociedade, especialmente em um contexto de fiscalização e educação para o trânsito.
Do Jornal PASSAPORTE/Foto: Reprodução