O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf) avançou mais uma etapa com o início do processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para apoio ao gerenciamento do projeto.
A abertura da licitação, conduzida pela comissão de Contratação da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL), da Prefeitura de Belém, ocorreu na manhã desta terça-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), no bairro de São Brás.
A sessão serviu para que as empresas interessadas no gerenciamento, supervisão, fiscalização, assessoria técnica e trabalho técnico social junto ao Prommaf apresentassem as propostas, na modalidade concorrência pública, com base nos quesitos qualidade e custo.
Após o credenciamento, três consócios e uma empresa individual entregaram envelopes de proposta técnica e de preço: os consórcios Assessor Técnico, formado pelas empresas Encibra SA e HTBR Ltda; CCN Gestão Prommaf (Cobrape, Concremat SA e Nippon Koei LAC do Brasil Ltda); Gerenciador NEQO_PA (Nova Engenharia SA, Quanta Consultoria LTDA, e ORV Ltda), além da TPF Engenharia LTDA.
Em seguida, conforme o previsto no ato de convocação, a Comissão de Contratação da CGL procedeu somente a abertura e a conferência dos envelopes com os documentos das propostas técnicas apresentadas, na presença dos representantes das empresas credenciadas.
Sessão de abertura de licitação para contratação de empresa especializada visando apoio ao gerenciamento do Prommaf
“Hoje tivemos a abertura da sessão técnica e de preço da licitação do Prommaf, que vai ser realizado em três etapas. A primeira etapa é essa de propostas técnicas, em que foram apresentadas por cada empresa. A partir de agora, a Comissão Técnica do Prommaf vai analisar as propostas e, na próxima sessão, ainda sem data predefinida, porque haverá tempo para a análise dos vários documentos, serão divulgados os resultados das notas de cada empresa, encerrando a primeira etapa”, informou Ítalo Acatauassu, presidente da Comissão de Contratação e da CGL.
A segunda etapa do processo licitatório será de abertura e análise das propostas financeiras e de preço dos consórcios e da empresa credenciada e, por fim, na terceira, declarar o vencedor do certame conforme as exigências de qualidade e preço estabelecidas na licitação.
A Comissão Técnica do Prommaf, que vai analisar as propostas técnicas das empresas licitantes, esteve presente na sessão. O coordenador geral da Unidade Gerenciadora do Programa (UGP/Prommaf), Nelson Neto, disse que a equipe técnica terá um período para avaliar as quatro propostas e que será feita uma análise minuciosa.
“Essa licitação, quando for finalizada, a empresa contratada entrará com um corpo técnico muito grande, tanto em questões quantitativas como também em qualidades profissionais, com capacidade de fazer pequenos projetos, fazer o gerenciamento e a supervisão das obras, assim como das questões sociais, pois o Prommaf envolve também habitação. É um passo muito importante de fortalecimento do programa, que está fluindo, com todo o cronograma e as etapas em andamento”, enfatizou Nelson Neto.
O PROMMAF
Mapa do polígono do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome
O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), criado por lei municipal em 2024, é um programa de saneamento que abrange quatro bairros periféricos de Belém – Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – banhados pelo igarapé Mata Fome, contemplando um universo de mais de 143,4 mil habitantes, segundo o Censo 2022, do IBGE.
O programa é financiado pelo Banco Fonplata (banco de desenvolvimento internacional), formado pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, no valor de 60 milhões de dólares e contrapartida da Prefeitura de Belém no montante de 15 milhões de dólares.
Da Agência Belém