O senador Davi Alcolumbre endureceu o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou um novo capítulo de tensão entre os Poderes ao afirmar, em discurso no plenário do Senado, que não aceitará interferências do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo. O pronunciamento ocorreu após decisões recentes da Corte e diante do impasse em torno da indicação para uma vaga no STF, episódio que acentuou o desgaste institucional.
O estopim da crise foi a condução da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo. Alcolumbre demonstrou publicamente insatisfação tanto com o nome escolhido quanto com a demora do governo em formalizar a indicação ao Senado. Para o senador, houve tentativa de interferência no funcionamento do Legislativo, especialmente no calendário e nos trâmites internos da Casa, o que ele classificou como desrespeito à autonomia do Parlamento.
A situação se agravou após uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que restringiu à Procuradoria-Geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de responsabilização contra ministros do STF. Em reação, Alcolumbre fez um discurso firme no Senado, dizendo que o Parlamento não pode ser “apequenado” e que decisões individuais não podem se sobrepor às competências constitucionais do Congresso Nacional.
No pronunciamento, o senador afirmou estar sofrendo ataques por defender as prerrogativas do Legislativo e disse que sua manifestação era um “desabafo constitucional”. Segundo ele, a relação entre os Poderes deve se dar dentro dos limites da Constituição, com respeito mútuo e sem que um invada a esfera de atuação do outro.
A escalada de tensão expôs não apenas o atrito entre Senado e STF, mas também um ruído na relação entre o Legislativo e o Executivo, já que a indicação ao Supremo depende de articulação política com o governo federal. Nos bastidores, a postura de Alcolumbre passou a ser interpretada como um recado direto contra o avanço do Judiciário sobre atribuições do Parlamento.
Aliados do senador avaliam que a reação não se limita a um episódio isolado, mas reflete um acúmulo de insatisfações com decisões monocráticas e com o protagonismo do Judiciário em temas considerados de competência legislativa. Já no meio político, cresce a avaliação de que o embate pode resultar em novas disputas institucionais, inclusive com possíveis movimentos do Senado para rever regras sobre decisões individuais no STF.
O episódio reacende o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes da República e reforça um cenário de instabilidade política. Mais do que um embate pessoal, o confronto protagonizado por Alcolumbre expõe uma disputa institucional que pode ter reflexos diretos na governabilidade e na relação entre Congresso, Supremo e governo federal nos próximos meses.
Confira o vídeo:
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Da Redação do Jornal PASSAPORTE com agências e portais de notícias