O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reforçou que apoia a proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deu declarações após ter sido questionado por integrantes da imprensa.
Segundo Pacheco, questões que envolvem a constitucionalidade de leis e atos de outros Poderes devem ser analisadas pelo plenário da Corte, e não de forma monocrática.
– Uma lei votada pelas duas Casas, sancionada por um presidente da República, só pode ter a sua constitucionalidade questionada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal – falou.
Na avaliação do senador, a proposta garante “equilíbrio e justiça” nas relações entre os Poderes. As informações são do Poder360.
Do Pleno.News