O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não se arrepender de ter votado contra o habeas corpus preventivo do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, na decisão que permitiu a prisão do petista após condenação na Operação Lava Jato, mas declarou que deu o voto “com dor no coração”. A fala foi proferida em entrevista concedida à Folha de S.Paulo.
– Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, vamos supor que eu gostasse do presidente Lula. Mas eu sou um juiz. Eu devo mudar a jurisprudência porque eu quero bem ao réu? Ou meu papel é aplicar a jurisprudência? (…). Portanto, eu apliquei, ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar – disse Barroso.
Na entrevista, o ministro também afirmou que o petista é uma pessoa “agradável e carismática”, e que “tem a capacidade de seduzir as pessoas”.
– O presidente Lula é uma pessoa muito agradável e carismática. Logo que ele se elegeu, veio na minha casa, ainda antes da posse. Minha sogra, que é holandesa, não tinha muita simpatia por ele. Mas, em dez minutos, Lula arrumou uma fã apaixonada. Ele tem a capacidade de seduzir as pessoas – declarou.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Naquele momento, vigorava no STF o entendimento de que era possível iniciar a execução da pena após condenação em segunda instância.
Na sessão de abril de 2018, o placar do julgamento do habeas corpus foi de 6 a 5 contra Lula. Além de Barroso, votaram pela prisão Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela concessão do habeas corpus e manutenção da liberdade do petista votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Dois dias após a decisão, em 7 de abril, Lula foi levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu preso por um ano e sete meses. Ele só deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, quando o STF reverteu o entendimento e passou a permitir, como regra, a execução da pena apenas após o esgotamento de todos os recursos.
Do Pleno.News