O prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou, por meio de seu instagram, ontem, quarta-feira, 03, o início da operação “Vaga Segura”. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar e remover cones, cavaletes e outros objetos usados para privatizar vagas de estacionamento em espaços públicos e, assim, fomentar a ação de flanelinhas que loteiam as ruas de Belém.
A operação visa garantir o uso legal e justo das vias, combatendo a coação, a extorsão e os abusos praticados contra motoristas. Segundo Normando, a ação não proíbe o trabalho de ninguém, mas sim combate a ilegalidade e o uso indevido de espaços que pertencem a toda a população.
A pessoa que se sentir vítima de coação por flanelinha pode denunciar por meio do Disque-Denúncia 153. A Guarda Municipal agirá para evitar que esse tipo de abuso se repita e para assegurar o respeito ao direito de ir e vir dos cidadãos, assegura Igor Normando.
Confira o que diz o prefeito de Belém:
https://www.instagram.com/reel/DOJfhKNDVkd/?igsh=MXJxZzljeWI5dTc3eA%3D%3D
FATOS
A Prefeitura de Belém deu início, nas primeiras horas desta quarta-feira, à operação “Vaga Segura” que combate a atuação irregular de flanelinhas em áreas públicas da cidade. A medida, determinada pelo prefeito Igor Normando, surge como resposta às constantes queixas de cidadãos coagidos a pagar valores para estacionar em áreas públicas, prática que, em muitos casos, envolve ameaças ou constrangimentos.
A ação é uma nova fase do programa Belém em Ordem e reforça o compromisso da gestão municipal em garantir o direito coletivo ao uso do espaço urbano, devolvendo ao cidadão a tranquilidade de estacionar em locais públicos sem a imposição de cobranças indevidas ou a sensação de insegurança.
O prefeito de Belém, Igor Normando, comentou sobre a importância da ação para garantir o direito de todos os cidadãos de usar o espaço público sem abusos:
“Nós não queremos criminalizar nenhum trabalhador ou trabalhadora. Todos aqueles que querem trabalhar realizando esse tipo de vigilância podem fazê-la, mas as pessoas que estacionam não possuem a obrigação de pagar taxas exorbitantes por esse serviço”, enfatizou o prefeito. “Mais de 80 pessoas que realizavam esse tipo de prática abusiva foram notificadas somente na manhã de hoje”, complementou sobre a operação.
População mais protegida
A operação “Vaga Segura” contou com a participação de mais de 30 agentes públicos, entre eles agentes da Guarda Municipal, da Ordem Pública e do Trânsito. A operação também contou com o apoio da Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), com equipes recolhendo cones, cavaletes, blocos de concreto e outros materiais utilizados irregularmente por flanelinhas para demarcar e privatizar as vagas de estacionamento.
Diferente do que ocorre em outras capitais, a operação da Prefeitura de Belém não vai proibir a atuação dos flanelinhas, mas estabelecer limites claros para coibir práticas de extorsão e assegurar que motoristas não sejam vítimas de coação.
Pensando no cidadão, a Prefeitura disponibilizou um canal oficial para denúncias e acionamentos. A população poderá denunciar casos de abuso, coação ou constrangimento diretamente pelo telefone 153. A central de atendimento irá acionar os agentes da Guarda Municipal ou da Ordem Pública, garantindo resposta rápida e acolhimento às vítimas.
“As pessoas que se sentirem coagidas com as cobranças abusivas podem acionar o canal 153 da Guarda Municipal que nós iremos enviar uma guarnição para reprimir esse tipo de prática”, explicou o secretário da Segbel, Luciano de Oliveira.
A retirada dos obstáculos será apenas a primeira etapa de um trabalho contínuo de fiscalização e ordenamento urbano promovido pelas equipes da Prefeitura de Belém. A operação também prevê o diálogo com a população e a construção de protocolos de segurança que ampliem a proteção do cidadão sem criminalizar práticas informais, mas combatendo os abusos.
Do PASSAPORTE com informações da Agência Belém: Fotos: Reprodução
