A Venezuela proibiu temporariamente, na terça-feira (19), a compra, venda e operação de aeronaves ou objetos não tripulados, como drones, no seu espaço aéreo, em meio à tensão do ditador Nicolás Maduro com os Estados Unidos.
– Diante do dever do Executivo Nacional de regular e controlar a navegação no espaço aéreo (…) suspende-se e proíbe-se a compra, venda, fabricação, importação, distribuição, instrução, capacitação, treinamento, registro e operações de voos de aeronaves pilotadas à distância (drones) – afirmou em comunicado o ministro dos Transportes, Ramón Velásquez Araguayán.
O anúncio ocorre em um momento no qual Maduro tem denunciado um aumento da pressão dos EUA contra a Venezuela, razão pela qual ele afirmou que ordenará a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos para todo o país.
As milícias foram criadas pelo ex-presidente Hugo Chávez, com o objetivo de incorporar voluntários que pudessem ajudar as Forças Armadas contra ataques externos e internos.
A medida em relação aos drones terá validade de “30 dias prorrogáveis”, a partir de 19 de agosto, e não se aplicará aos órgãos de segurança e defesa do país. O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), responsável pela regulação do uso de aeronaves e pela fiscalização das atividades da aviação civil, será responsável pelo cumprimento da medida, em coordenação com os ministérios do Interior, Defesa, Economia e Finanças.
Na Venezuela, o registro de drones junto ao INAC é obrigatório para sua operação legal, independentemente do seu peso. Além de uma licença, é necessário ter um seguro de responsabilidade civil que cubra possíveis danos a terceiros. Durante anos, a falta de licenças tem sido motivo de detenção de pessoas.
ESQUADRA A POSTOS
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), os destróieres dos EUA e outras embarcações navais – supostamente chegando em 36 horas ao Mar do Caribe – podem se posicionar fora das águas territoriais da Venezuela a uma distância maior que 12 milhas náuticas (22,2 km) da costa.
Em outras palavras, “bem ali” Legalmente, esses destróieres e navios podem permanecer nessa área pelo tempo que desejarem. O que eles não podem fazer é interferir na atividade comercial “legal” da Venezuela, já que a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) se estende até 200 milhas náuticas (370 km) da costa (zona verde).
Confira a matéria com vídeo do Instagram; em outro vídeo, abordagem a um submarino:
https://www.instagram.com/reel/DNjI6sISreW/?igsh=NHRnemN4NWQwdWdu
https://www.instagram.com/reel/DNhLPiVpC4T/?igsh=MTBxeDA3eGY5b280Zg%3D%3D
Do Pleno.News