Recursos federais serão aplicados em Jacareacanga e Curuá, municípios que tiveram situações de emergência reconhecidas pelo governo federal
Dois municípios paraenses afetados por eventos climáticos e ambientais receberão, juntos, R$ 1.558.363,55 em recursos federais para ações de resposta e recuperação. Os repasses foram autorizados pela Defesa Civil Nacional e contemplam Jacareacanga, no sudoeste do Pará, e Curuá, na região do Baixo Amazonas.
O maior valor será destinado a Jacareacanga. O município receberá R$ 828.364,80 para ações relacionadas aos impactos provocados por incêndios florestais. A situação de emergência da cidade foi reconhecida pelo governo federal no início de setembro, após a ocorrência dos incêndios.
Já Curuá terá R$ 729.998,75 para ações de recuperação após os danos provocados por chuvas intensas. A liberação foi autorizada em 23 de setembro, com publicação da portaria no Diário Oficial da União.
COMO O DINHEIRO É LIBERADO
Os recursos da Defesa Civil Nacional não são repassados automaticamente após o reconhecimento da situação de emergência. Os municípios precisam apresentar planos de trabalho ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, detalhando os danos, as ações necessárias e os valores solicitados.
Os pedidos são encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois da análise técnica e aprovação das propostas, o governo federal publica as portarias autorizando os repasses.
Com os novos recursos, as duas cidades paraenses poderão executar medidas voltadas à recuperação dos danos registrados e ao atendimento das necessidades decorrentes dos desastres reconhecidos oficialmente.
O repasse faz parte de uma série de liberações da Defesa Civil Nacional para municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres. No caso do Pará, os valores destinados a Jacareacanga e Curuá ultrapassam R$ 1,55 milhão.
Do PASSAPORTE com informações do G1/PA