Projeto em tramitação na Câmara prevê estímulo ao cultivo e à exportação e dá prioridade a comunidades tradicionais
O açaí produzido na Amazônia pode ganhar uma política nacional voltada ao fortalecimento de toda a cadeia produtiva. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.166/2025, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos.
A proposta já passou pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e agora entra no radar da Comissão de Finanças e Tributação. Na situação atual, o projeto aguarda a indicação de um relator na CFT.
QUEM PODERÁ SER BENEFICIADO?
O substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia estabelece prioridade para pequenos produtores, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A ideia é direcionar os incentivos para quem participa diretamente da produção e do extrativismo do açaí.
A proposta também trabalha com uma visão mais ampla da cadeia, envolvendo cultivo, produtos amazônicos, produção agroecológica e agroextrativista e oportunidades de exportação.
PARÁ TEM PAPEL DECISIVO
O debate interessa especialmente ao Pará, que concentra a maior parcela da produção brasileira. Dados citados na Câmara apontam que o Estado responde por cerca de 70% da produção nacional e que aproximadamente 150 mil trabalhadores estão envolvidos na cadeia produtiva do açaí. Em 2023, a produção extrativa nacional chegou a 238,9 mil toneladas, movimentando R$ 853,1 milhões.
Durante a discussão da proposta, o deputado paraense Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a inclusão de medidas capazes de fortalecer não apenas a produção, mas também a assistência técnica, a extensão rural, a gestão e o cooperativismo.
A preocupação é evitar que o crescimento do mercado beneficie apenas os grandes segmentos da cadeia. Para os pequenos produtores e comunidades que vivem do açaí, acesso a conhecimento técnico, organização coletiva e melhores condições de comercialização pode representar aumento de renda e maior capacidade de negociação.
PROJETO AINDA PRECISA AVANÇAR
O PL 1.166/2025 foi apresentado em março de 2025 e recebeu parecer favorável, com substitutivo, na Comissão da Amazônia. O texto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação em maio deste ano e ainda aguarda a escolha do relator.
Após a CFT, a proposta deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação é conclusiva pelas comissões, o que permite que o projeto avance sem necessariamente ser levado ao Plenário, desde que cumpra todas as etapas e não haja recurso.
Enquanto a discussão avança em Brasília, o projeto mantém o açaí no centro de uma agenda estratégica para a Amazônia: fortalecer quem produz, ampliar mercados e transformar a riqueza regional em mais oportunidades para as comunidades que dependem diretamente dela.
Da Câmara dos Deputados/Fotos: Reprodução