Ministro do STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Julgamento ocorrerá em sessão fechada e de forma presencial no plenário do Superior Tribunal de Justiça. Duas mulheres afirmam terem sido vítimas de Buzzi; ministro nega.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento do ministro afastado da Corte Marco Buzzi, acusado de crimes sexuais.
A sessão será fechada ao público e ocorrerá de forma presencial no plenário do STJ. No comunicado de convocação, Benjamin afirma que a sessão será “destinada a tratar de assuntos de interesse institucional”.
Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres:
- uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC); e
- uma ex-funcionária de gabinete que denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
Desde o início das apurações, a defesa do ministro Marco Buzzi nega veementemente que o magistrado tenha cometido qualquer ato ilícito.
Em notas enviadas à imprensa, seus advogados afirmam que as alegações “carecem de provas concretas” e não refletem a conduta do magistrado. Também afirmam que Buzzi possui mais de quatro décadas de trajetória pública e judicial “sem qualquer mácula prévia”.
O julgamento ocorrerá sob sigilo para preservar a intimidade das partes e resguardar os elementos de prova reunidos ao longo do processo disciplinar.
O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo e das dependências do STJ em fevereiro de 2026, logo após as denúncias virem à tona. Na fase final do PAD, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se aplicam sanção disciplinar ao magistrado.
Entre as penalidades administrativas cabíveis no âmbito do tribunal estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.
Paralelamente à apuração no STJ, o caso também é investigado na esfera criminal em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função.
Por Fernanda Vivas