As plenárias seguem em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube, mas as datas da segunda quinzena foram revogadas para concentrar os trabalhos antes do início das convenções partidárias.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) alterou o calendário de sessões plenárias híbridas e de julgamento virtual (SEJUE) deste mês de julho. A mudança, assinada pela presidente em exercício e corregedora regional eleitoral do órgão, desembargadora Filomena Buarque, visa adequar a rotina do Tribunal ao cronograma das Eleições Gerais de 2026, cujo primeiro turno ocorre em 4 de outubro.
Assim, a readequação antecipa e concentra os julgamentos na primeira quinzena do mês. Entre os motivos estão o início das convenções partidárias a serem realizadas no período de 20 de julho e 5 de agosto para a escolha de candidatas e candidatos, e também a atuação dos juízes auxiliares na propaganda eleitoral, o que historicamente aumenta de forma acentuada o volume de processos urgentes na Corte.
Novo calendário
Com as alterações, a programação das sessões plenárias híbridas prevê a realização de julgamentos nos dias 1, 2, 9, 14 e 16 de julho, sempre às 14h, além de uma sessão no dia 10 de julho, com início às 9h30. Já a Sessão de Julgamento Virtual (SEJUE) está agendada para ocorrer também no dia 10 de julho, a partir das 9h.
Vale ressaltar que as datas de 21, 23, 24, 28 e 30 de julho, que haviam sido divulgadas anteriormente, foram revogadas. Além disso, uma sessão extra poderá ser convocada pela Presidência entre os dias 20 e 31 de julho, conforme a necessidade do Tribunal.
As plenárias híbridas continuam ocorrendo de forma presencial no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE em Belém, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Regional paraense no YouTube. Já na modalidade SEJUE, os magistrados analisam os processos e registram os votos de forma totalmente eletrônica.
O calendário atualizado, as pautas de julgamento e os links para pedidos de sustentação oral ou envio de memoriais podem ser acessados diretamente no site oficial do TRE do Pará, por meio do link: https://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento.
Texto: Elissandra Batista /Foto: Leonardo Moraes/Ascom TRE do Pará