Momento da reunião em território indígena sobre a política de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Iniciativa promoveu um espaço de diálogo, esclarecimento e troca de informações entre o Governo do Estado e os povos Tembé e Amanayé
Representantes das aldeias Jeju e Areal, do território indígena Zawar Pinim, em Santa Maria do Pará; da aldeia Barreirinha, no município de Paragominas; e da aldeia Acará Mirim, em Tomé-Açu, participaram nos dias 6 e 7 de junho da reunião informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+).
A atividade promoveu um espaço de diálogo, esclarecimento e troca de informações entre o Governo do Estado e os povos Tembé e Amanayé sobre o funcionamento da política de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, os mecanismos de consulta e os temas que serão objeto das futuras Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs).
Foto: DivulgaçãoRealizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), por meio do coordenador Ronaldo Amanayé, a oficina ocorreu no território indígena Zawar Pinim, em Santa Maria do Pará, e apresentou conceitos relacionados às mudanças climáticas, créditos de carbono, salvaguardas socioambientais, além da proposta metodológica para a realização das CLPIs junto aos povos indígenas e os objetos de consulta. A programação também incluiu momentos de diálogo e dinâmicas para levantamento de dúvidas das comunidades.
A atividade teve caráter complementar ao processo de oficinas informativas realizado pelo Governo do Pará em outras etnorregionais indígenas como etapa preparatória às CLPIs do SJREDD+. Neste momento, as comunidades da etnorregional Belém-Guamá manifestaram interesse em participar dessa etapa formativa, permitindo ampliar o acesso às informações fornecidas pelo Estado.
Foto: DivulgaçãoA cacique da aldeia Jeju, Rosiana Tembé, destacou a importância do encontro para ampliar o conhecimento das comunidades sobre o tema. “Foi muito bom esse encontro do Estado com a gente. A explicação sobre o que é o carbono foi interessante e vai nos ajudar a compartilhar essas informações com os nossos parentes. Ainda temos dúvidas e precisamos de mais esclarecimentos, mas o que foi apresentado foi muito bem explicado. Esperamos novas oportunidades para entender melhor o que é mais adequado para o nosso povo e o que pode trazer benefícios sem afetar nosso território”, afirmou.
Para Aldemir da Silva Tembé, também da aldeia Jeju, a reunião foi mais um passo para aproximar as comunidades indígenas do debate sobre REDD+. “Foi um encontro muito esclarecedor. A gente já vinha ouvindo falar sobre crédito de carbono, mas ainda tinha pouco entendimento sobre o assunto. Foi uma oportunidade importante para tirar dúvidas e dialogar diretamente com o Estado. As aldeias possuem realidades diferentes e esse processo de escuta e esclarecimento é fundamental para que todos possam compreender melhor o que está sendo construído”, ressaltou.
Foto: DivulgaçãoA coordenadora de Neutralidade Climática da Semas, Jéssica Costa, enfatizou que a oficina integra uma estratégia de construção participativa do SJREDD+. “Nosso objetivo é garantir que as informações cheguem às comunidades de forma clara, acessível e transparente. Este é um processo construído com participação das comunidades tradicionais, respeito às especificidades de cada território e valorização dos conhecimentos dos povos indígenas. Mais do que apresentar informações, estamos abrindo um espaço permanente de escuta para que as contribuições e preocupações façam parte da construção dessa política pública”.
Foto: DivulgaçãoA secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou a reunião como fortalecimento da estratégia climática. “Os povos indígenas desempenham um papel essencial na conservação das florestas e na proteção da biodiversidade amazônica. Por isso, a construção do SJREDD+ precisa ocorrer com diálogo, transparência, boa-fé e respeito aos protocolos e direitos desses povos. As oficinas informativas são uma etapa importante para garantir que todos tenham acesso às informações necessárias e possam participar de forma qualificada das próximas etapas do processo de consulta”.
Durante os dois dias de programação, os participantes conheceram o histórico da construção do sistema, os diferenciais entre projetos privados e o modelo jurisdicional adotado pelo Estado, além dos princípios da estratégia de repartição de benefícios e dos subprogramas voltados ao segmento.