Decisão atende pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) após laudos apontarem rachaduras e afundamentos nas estruturas sobre o rio Itacaiúnas; DNIT tem 15 dias para sinalizar a área.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou anteontem (27) que trabalha para informar os motoristas sobre a restrição de veículos pesados nas pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, em Marabá, sudeste do Pará. A Justiça Federal determinou medidas urgentes no trecho por conta de problemas como rachaduras e riscos de acidentes.
Com as novas regras, caminhões de grande porte, mesmo se estiverem sem cargas, estarão proibidos de circular nos horários de maior movimento. A medida preocupa caminhoneiros, como Leonardo Dantas.
“Se a ponte interditar, para nós acabou. Por exemplo, se a gente precisa fazer entrega depois da ponte, vai ter que dar uma volta dessa para ir ali, vai ficar difícil”, reclama.
As duas pontes ficam lado a lado, fazendo sentido contrário do tráfego na BR-230, rodovia Transamazônica. A estrutura liga a região do Núcleo Cidade Nova ao Centro de Marabá. Na cabeceira já há sinalização que redução o tráfego, o que também gerou reclamações de motoristas por conta dos congestionamentos em horários de pico (veja no vídeo acima).
A decisão liminar obriga o Dnit e a União a agirem imediatamente nas estruturas das pontes, que apresentam rachaduras, fissuras e afundamentos na pista, segundo laudos técnicos. Já notificado, o Dnit informou que a restrição para veículos de carga deve começar a valer oficialmente nos próximos dias, após orientação aos motoristas no local (veja posicionamento na íntegra ao final).
De segunda a sexta-feira, a restrição vale das sete da manhã às oito da noite. Aos sábados, o bloqueio vai das sete da manhã às duas da tarde. O tráfego seguirá liberado aos domingos e feriados.
Segundo a decisão, o DNIT tem o prazo de 15 dias para instalar placas de sinalização no local. Depois disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve fiscalizar o trecho com o auxílio de câmeras e sensores.
Além do bloqueio parcial, a Justiça deu um prazo de 30 dias para os órgãos apresentarem um projeto definitivo para o local, seja para a reforma completa ou para a demolição e reconstrução das pontes.
Enquanto isso, a situação também é complicada na ponte sobre o rio Araguaia, entre TO e PA, que segue totalmente interditada. A travessia na área está sendo feita por balsas particulares sob taxa. O Governo Federal tenta contratar o serviço para oferecer o transporte gratuitamente para a população até que a estrutura seja recuperada.
Veja a íntegra do que diz o DNIT sobre a ponte em Marabá:
“O DNIT informa que foi notificado no âmbito da Ação Civil Pública, que trata das pontes sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230/PA, em Marabá, e cumprirá todas as solicitações no prazo estabelecido pela Justiça.
A Autarquia esclarece que a restrição ao tráfego de veículos pesados nas referidas estruturas foi adotada por iniciativa do próprio DNIT, com base em inspeções técnicas, monitoramento estrutural contínuo e ensaios de caracterização do concreto, como medida preventiva para garantir a segurança dos usuários e preservar a integridade das pontes.
Desde a identificação das manifestações patológicas, o DNIT vem atuando de forma contínua e coordenada, promovendo o acompanhamento técnico permanente das condições estruturais das pontes, a implementação de medidas operacionais de segurança, o controle de cargas e a avaliação das alternativas técnicas mais adequadas para a solução definitiva do empreendimento.
A Autarquia destaca, ainda, que todas as decisões adotadas até o momento foram pautadas por critérios técnicos, com suporte de equipes especializadas e instrumentos de monitoramento estrutural, em consonância com os princípios da prevenção, da segurança viária e da proteção ao interesse público.
Em relação à solução definitiva para as estruturas, o DNIT informa que os estudos técnicos e os procedimentos necessários para definição das intervenções permanentes encontram-se em andamento. O detalhamento do cronograma executivo, das etapas de implementação e das medidas associadas será devidamente apresentado nos autos da ação judicial, observando-se os requisitos técnicos, administrativos e orçamentários aplicáveis”.
O DNIT reafirma seu compromisso com a segurança da população, com a transparência institucional e com a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar a adequada trafegabilidade da BR-230/PA, minimizando os impactos aos usuários e garantindo a continuidade das ações voltadas à solução definitiva da situação”.
Do G1-PA
