O Governo do Pará publica nessa quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final dos projetos habilitados no edital 2026 do programa Semear, uma das principais políticas públicas de incentivo à cultura no Estado. Com a divulgação, os proponentes contemplados poderão iniciar a captação de patrocínio junto às empresas contribuintes do ICMS no Pará, por meio da emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal (CIF).
A etapa final do edital foi concluída na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião entre o presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), Ygor Kahwage; o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa; e a secretária executiva da Lei Semear, Carmem Fischer, quando foi assinada a ata de conclusão dos trabalhos do convênio entre a FCP e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Nesta edição, mais de 600 projetos foram habilitados. Os proponentes poderão buscar apoio financeiro de empresas que recolhem ICMS ao Estado, mecanismo que permite o financiamento de iniciativas culturais por meio de incentivo fiscal.
“É um grande avanço. A Fundação Cultural do Pará fica muito satisfeita em poder entregar isso para a população paraense. Não é apenas um investimento junto ao produtor cultural, existe um reflexo em toda a cadeia econômica do Estado”, destacou o presidente da FCP, Ygor Kahwage.
O secretário da Fazenda, René Sousa, ressaltou o impacto econômico e social da política pública. “A cultura movimenta a economia, gera emprego e renda. São projetos muito importantes em diversas regiões do Estado, e estamos empenhados para que os contribuintes participem cada vez mais desse processo”, afirmou.
Transparência e fortalecimento da cultura
A Fundação Cultural do Pará e a Secretaria de Estado da Fazenda são responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de todas as etapas do programa, desde a aprovação dos projetos até a emissão dos certificados e a prestação de contas obrigatória. O processo busca garantir transparência e controle na aplicação dos recursos públicos destinados ao incentivo cultural.
O Semear financia projetos artísticos, culturais e de pesquisa em diferentes regiões do Pará e vem ampliando sua capacidade de investimento nos últimos anos. Em 2021, o teto de incentivo destinado ao edital era de R$ 5 milhões.
Em 2025, o programa alcançou o recorde histórico de R$ 30 milhões destinados ao incentivo à cultura no Estado. O mesmo montante será mantido na edição de 2026, consolidando o compromisso do Governo do Pará com o fortalecimento da produção cultural paraense.
Da Agência Pará