Parlamentares criticam inclusão de ex-governador em inquérito das fake news e falam em ameaça à liberdade de expressão
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão ingressar com um novo pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorre após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news.
A decisão de Gilmar Mendes foi formalizada por meio de uma notícia-crime encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Moraes, por sua vez, enviou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou.
Em nota, a Liderança da Oposição na Câmara afirma que a medida representa um “precedente grave”. O documento, assinado pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), sustenta que Zema passou a ser alvo de investigação por “expressar opinião política” e que a crítica institucional estaria sendo tratada como infração.
“A mensagem que se transmite é perigosa: criticar pode custar caro”, diz o texto. Os parlamentares também defendem que a liberdade de expressão “não pode ser relativizada, e muito menos criminalizada”.
“A mensagem que se transmite é perigosa: criticar pode custar caro”, diz o texto. Os parlamentares também defendem que a liberdade de expressão “não pode ser relativizada, e muito menos criminalizada”.
Na notícia-crime, Gilmar Mendes afirma que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”. O ministro também sustenta que o conteúdo utiliza “sofisticada edição profissional e avançados mecanismos de deep fake” para simular vozes de integrantes da Corte em um diálogo inexistente, com o objetivo de atingir a integridade institucional do STF e promover o autor da publicação.
O magistrado ainda destacou o alcance do material, citando que Zema possui mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 570 mil na plataforma X, além da repercussão em veículos de imprensa.
O inquérito das fake news investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros do STF e contra o sistema democrático. Desde sua abertura, a investigação tem sido alvo de críticas no meio jurídico e político, especialmente por políticos da oposição.
Do Estado de Minas