A ação fez parte do programa “Chão Firme”, que garante moradia regularizada e segurança jurídica às famílias beneficiadas
A realização de um sonho esperado por muitos anos. Esse foi o sentimento de mais de 100 famílias do bairro da Condor, na capital, que receberam o título de terra pela Prefeitura de Belém neste sábado, 18, por meio do programa Chão Firme, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
A iniciativa garante moradia regularizada e segurança às famílias beneficiadas. De acordo com a Codem, dos 106 títulos emitidos, 82 foram em nome de mulheres, o que representa 86,9% do público atendido na região durante a ação. Uma delas foi dona de casa Domingas Souza, de 71 anos, que ficou emocionada ao receber o documento tão sonhado, das mãos do prefeito Igor Normando.
“Eu já moro há 30 anos na minha casa e ainda faltava esse documentação. Eu tô muito feliz com esse momento, inclusive em ser a primeira a ser chamada hoje para receber meu título. Foram anos e anos tentando essa conquista e agora finalmente deu certo. Minha gratidão a Deus, à prefeitura e ao prefeito Igor Normando.”, celebra a idosa.
A idosa Domingas Souza, 71, esperou por 30 anos o tão sonhado título de terra. Hoje ela teve o sonho realizado.
Em apenas 1 ano, mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas por meio do programa, o que reflete o compromisso da Prefeitura de Belém em dar dignidade a quem mais precisa.
“Hoje é um dia de festa, de entrega de resultado, de um trabalho que tem sido feito todos os dias pela Prefeitura, por meio da Codem. Essas pessoas presentes aqui hoje lutaram muito para tornar esse sonho realidade e agora elas podem chorar, mas de felicidade.”, declara o prefeito Igor Normando, que esteve presente na ação.
SOBRE O PROGRAMA CHÃO FIRME
O Programa Chão Firme, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), é responsável pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social do município de Belém. O programa garante às famílias, especialmente as mais vulneráveis, o acesso ao título definitivo de propriedade, promovendo cidadania e segurança jurídica.
Nesse contexto, o Chão Firme atua no combate à irregularidade fundiária, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade em bairros periféricos. A participação da comunidade é assegurada em todas as etapas da Reurb, por meio de audiências públicas e da criação de Comissões Fiscalizadoras (Cofis), que acompanham os projetos de regularização em cada bairro.
A execução do programa conta com uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos e urbanistas, advogados, assistentes sociais e profissionais de outras áreas correlatas, garantindo um acompanhamento técnico completo.
De acordo com a presidente da companhia, Mariel Mello, a entrega de títulos de terra no bairro da Condor tem sido feita a longo prazo e também deve chegar a outros bairros da cidade.
“Além do bairro da Condor, temos mais seis bairros com títulos prontos para serem entregues. Em Belém, o trabalho de regularização fundiária é uma necessidade em vários bairros e temos nos empenhado incansavelmente para entregar essa segurança e dignidade para a população. Quem estiver nessa situação, precisando do título, pode nos procurar.”, explica.
Veja os benefícios de ter o título definitivo do seu imóvel
- Valoriza seu imóvel.
• Permite financiamento habitacional.
• Possibilita usar o imóvel como garantia para reforma, ampliação ou negócio.
• Garante acesso a direitos básicos, como: energia elétrica, água, esgoto, coleta de lixo, ruas adequadas e segurança, melhorando a qualidade de vida.
Quem pode ser beneficiado pelo Programa “Chão Firme”?
- Moradores que ocupam áreas públicas de Belém.
• Ter renda familiar de até cinco salários mínimos.
• Não possuir título de propriedade urbana ou rural em seu nome.
• Não ter sido contemplado com legitimação de posse ou regularização fundiária de imóvel com a mesma finalidade.
Documentações necessárias para participar
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência Atualizado (conta atual de água, luz ou telefone) e/ou IPTU;
- Comprovante de estado civil;
- Para os casados: certidão de casamento;
- Para os divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio;
- Comprovante de posse: recibo de compra e venda do imóvel;
- Comprovante de renda dos ocupantes do imóvel. Se for carteira assinada ou funcionário público: contracheque mais recente. Não dispondo de contracheque, deve apresentar a Carteira Profissional com remuneração atualizada;
- Se for aposentado, pensionista ou receber bolsa família: extrato do benefício com o valor da renda;
- Se for autônomo a declaração de renda será orientada pela equipe jurídica da CODEM.
Para mais informações, os atendimentos na Codem ocorrem de segunda à sexta, de 8h às 12h, na Avenida Nazaré, 708 – Nazaré. Também é possível consultar o site codem.belem.pa.gov.br
Da Agência Belém
