As ações de assistência social da Prefeitura de Belém integram programação nacional que se encerra neste sábado (28); mutirões realizados na quinta (26) e sexta (27) atenderam ilhas e o centro da capital paraense.
A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), promoveu, ao longo desta sexta-feira (27), uma ação social em alusão aos 25 anos do Cadastro Único (CadÚnico), na Central do CadÚnico, no bairro Parque Verde. Mais de 250 pessoas foram atendidas somente neste dia, seja para o primeiro cadastro ou para atualização de dados no sistema.
O CadÚnico é a porta de entrada para que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a programas sociais do governo federal, assegurando direitos e cidadania. Por meio do Número de Identificação Social (NIS), a população pode acessar programas como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Pé-de-Meia, Gás do Povo e Brasil Sem Fome, entre outros.
“Atualmente, Belém tem mais de 340 mil famílias inscritas no CadÚnico. Por isso, o prefeito Igor Normando assumiu o compromisso de ampliar esses atendimentos nas ruas e comunidades, com ações que garantam às famílias o acesso aos seus direitos, sem a necessidade de deslocamento ou espera em filas. Inclusive, já avançamos com o Agendamento Eletrônico, que zerou as filas de atendimento”, destacou a presidente da Funpapa, Edna Gomes.
Presidente da Funpapa, Edna Gomes destaca as diversas ações sociais da Prefeitura de Belém para que a população tenha acesso os programas do governo federal. Crédito: Paula Lourinho
Mutirão nacional amplia atuação do município
O mutirão pelos 25 anos do CadÚnico integra a Semana Nacional Cadastro em Ação e, no município, ocorre entre os dias 26 e 28 de março. Na última quinta-feira (26), as equipes de assistência social da Prefeitura de Belém estiveram na Ilha Grande do Combu, onde mais de 250 moradores foram atendidos.
A iniciativa também está alinhada a um planejamento do município de levar, mensalmente, ações às ilhas de Belém, evitando que as comunidades precisem se deslocar até a área central da cidade.
A programação especial do mutirão se encerra neste sábado (28), com expectativa de atendimento, somente neste dia, de cerca de 500 pessoas, no horário de 8h às 17h, na Central do CadÚnico.
Iniciativa amplia acesso a direitos
A dona de casa Jaciane dos Santos, de 31 anos, soube da ação da Funpapa e aproveitou para atualizar o CadÚnico, no qual está inscrita há 16 anos. Mãe solo de dois filhos, de 15 e 8 anos, ambos estudantes de escola pública, ela vive há oito anos no Residencial Viver Primavera, no bairro do Tapanã, conquistado por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
“Os programas são muito importantes para minha família. O Bolsa Família garante nossa alimentação e as necessidades básicas do lar. Desde março, contamos com o programa Pé-de-Meia, porque meu filho mais velho entrou no ensino médio”, relatou.
Para Ana Campos, de 38 anos, dona de casa e mãe solo de uma menina de 12 anos, a atualização no CadÚnico garante acesso a benefícios que contribuem diretamente para a qualidade de vida da família.
“Com o valor de R$ 650 do Bolsa Família, mantenho a casa o mês inteiro, pago aluguel, luz, faço compras no supermercado e garanto a alimentação. Recentemente, me inscrevi no programa Gás do Povo, o que gerou uma boa economia para nós”, afirmou Ana, moradora do Conjunto Maguari.
Central do Cadastro Único de Belém está localizada na Avenida Augusto Montenegro, bairro Parque Verde. Crédito: Paula Lourinho
Agendamento pode ser feito pela internet
Os atendimentos do CadÚnico são realizados na Central do Cadastro Único ou em um dos 12 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Belém. A população também pode agendar o atendimento pela internet, por meio do sistema de Agendamento Eletrônico.
É obrigatório que a pessoa responsável familiar (RF) e todos os adultos que convivem com ela apresentem:
- documentos originais do CPF (obrigatório);
- título de eleitor;
- RG ou documento oficial com foto (obrigatório);
- carteira de trabalho (física ou digital);
- comprovante de residência atualizado ou declaração de residência;
- certidão de nascimento, casamento ou divórcio;
- atestado de óbito (em caso de falecimento de membro da família).
Para as crianças e adolescentes dependentes do responsável familiar (RF), é obrigatório que sejam apresentados os seguintes documentos (sem necessidade de cópias):
- CPF (obrigatório);
- certidão de nascimento;
- RG (caso já tenha);
- e declaração escolar (de 4 a 17 anos).
A Central do Cadastro Único de Belém conta com 38 entrevistadores sociais e 14 guichês de atendimento. Diariamente, a unidade atende cerca de 300 pessoas, número que costuma dobrar próximo aos prazos de atualização cadastral.
A unidade está localizada na Rodovia Augusto Montenegro, nº 6955, no bairro Parque Verde. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, com abertura dos portões às 7h, triagem e atendimentos das 7h30 às 17h.