A Prefeitura de Belém assinou, nesta sexta-feira (13), um novo termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), integrando a “Agenda Cidade UNICEF” ao município para proteger crianças e adolescentes residentes em territórios vulneráveis contra todas as formas de violência.
O documento foi assinado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção de Contra Violências do UNICEF no Brasil, consolidando a cooperação estratégica por parte da gestão municipal e ampliando ações de proteção e inclusão social no município.
A “Agenda Cidade Unicef” está em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual do Estado do Pará.
“Essa parceria garante que as nossas crianças tenham um futuro melhor. Uma das grandes bandeiras da nossa gestão é a Primeira Infância. Nós vamos lançar a Rede Afeto, que é uma rede de proteção social que vai garantir, não só as vagas em creches para as crianças, como também garante que as mães possam ser abraçadas pelo programa. Ter a parceria com o Unicef não apenas legitima a nossa vontade de construir uma cidade pensada, olhada e feita para as crianças, como também nos garante ter os melhores profissionais nos ajudando a pensar nesse novo modelo. Não só educacional, mas de cidade”, disse o prefeito Igor Normando.
Alianças fortalecidas pela proteção da infância em Belém
Na atual edição (2025-2028), a Agenda Cidade UNICEF em Belém estimula uma aliança intersetorial unindo governos, comunidades e organizações da sociedade civil, para potencializar o acesso a serviços de saúde e bem-estar, fortalecer a cultura da paz, tornar as escolas mais acolhedoras, incentivar aprendizagens e construir fluxos e protocolos para atender as situações de violências que impactam meninas e meninos em todos os serviços.
Dados nacionais analisados pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, indicam aumento de violência sexual cometida contra crianças em todo país e que as intersecções de diferentes violências ocorrem de forma mais acentuada nas grandes capitais. Segundo a chefe do escritório do UNICEF em Belém, Mariana Machado Rocha, violências são mais fortemente vivenciadas nas periferias. “Em Belém, precisamos apoiar os serviços de garantia de direitos e proteção em diferentes áreas da cidade, dando voz às adolescências das periferias e das ilhas onde encontramos os maiores desafios.”, destaca.
“As políticas públicas podem e devem oferecer resposta integrada para esse contexto, trabalhando com as comunidades e as famílias, em escolas, unidades de saúde, CRAS e CREAS, e em todos os serviços e programas públicos”, completa Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção de Contra Violências do UNICEF no Brasil e coordenador nacional da Agenda Cidade UNICEF, durante a assinatura do Memorando de Entendimento.
Qualificação de servidores pela defesa da infância é prioridade em nova agenda
Na edição anterior (2021–2024) da Agenda Cidade UNICEF em Belém, a atuação no território foi estruturada a partir da criação de um comitê intersetorial para definir prioridades e articular ações entre diferentes áreas. Entre os principais resultados estão a mobilização de mais de 300 adolescentes em atividades formativas sobre temas como prevenção à violência, racismo, saúde mental e inclusão no mundo do trabalho; a implementação de protocolos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na rede municipal de educação; a contratação de mais de 600 jovens por meio de programas de aprendizagem e estágios; a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para a Busca Ativa Escolar; a formação de conselheiros tutelares para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); e a implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), voltada à qualificação dos serviços públicos municipais para a primeira infância.
Para edição 2025-2028, as políticas municipais de saúde, educação e assistência social serão fortalecidas através de capacitações para servidores públicos com foco nos cuidados na primeira infância e saúde de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE). A atuação também priorizará o fortalecimento do protagonismo e da participação de adolescentes nos processos locais de decisão, bem como a integração entre os serviços públicos para a identificação de situações de violências e a garantia de atendimento articulado e integrado.
Serão promovidas ações de apoio para que famílias e comunidades ampliem seus conhecimentos sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Belém/Foto: Rayana França