Em meio ao clima político e jurídico que envolve o Carnaval de 2026, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) orientaram ministros do governo federal a não participarem ativamente do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá como enredo uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recomendação — que inclui não desfilar nem ocupar a pista da Marquês de Sapucaí — tem o objetivo de evitar questionamentos de natureza eleitoral. A orientação é que os ministros acompanhem o evento apenas de um camarote, em posição que garanta distância institucional de um possível uso político da imagem do governo.
A escola Acadêmicos de Niterói escolheu como tema para seu desfile o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que remete à trajetória pessoal e política do presidente Lula e pretende celebrá-lo no maior espetáculo popular do país.
A escolha do enredo motivou críticas de oposição, especialmente do Partido Novo, que apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o argumento de que o desfile poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Segundo a legenda, a homenagem em ano de eleição e com forte conotação positiva ao presidente pode romper normas do processo eleitoral.
Fontes próximas ao Planalto indicam que, mesmo com a orientação da AGU, o presidente e sua comitiva deverão estar presentes no desfile, mas mantendo cuidado especial para evitar gestos ou participações que possam ser interpretados como campanha eleitoral.
REAÇÃO JUDICIAL E POLÊMICA ELEITORAL
Não só a AGU e a oposição reagiram ao enredo. Uma ação popular movida por alguns parlamentares tentou impedir judicialmente a apresentação da Acadêmicos de Niterói, alegando uso indevido de símbolos políticos e recursos públicos para enaltecer Lula. Porém, essa ação foi extinta pela Justiça Federal do Distrito Federal, que entendeu inadequado o uso da via processual sem análise do mérito e que a questão principal deveria tramitar na Justiça Eleitoral.
Paralelamente, no TSE, a ministra relatora sorteada para analisar a representação do Partido Novo será Estela Aranha, magistrada conhecida por sua trajetória jurídica e que agora terá papel central em determinar se há ou não elementos de propaganda antecipada no enredo e na forma como o desfile será acompanhado por autoridades públicas.
Carnaval e Política: Onde termina a arte e começa a campanha?
Especialistas em direito eleitoral consultados por jornalistas afirmam que homenagens culturais e políticas são comuns em enredos de escolas de samba, mas alertam que quando há um político em plena disputa — no caso, Lula, que confirmou sua candidatura à reeleição — o limite entre cultura e propaganda eleitoral pode ficar tênue. Uma avaliação técnica detalhada do conteúdo e da intenção do desfile será determinante para que o TSE decida se houve infração.
Em Brasília, aliados e integrantes do governo reforçam que a recomendação da AGU visa preservar instituições e mitigar riscos jurídicos, enquanto parte da oposição vê no episódio uma oportunidade para reforçar a discussão sobre o uso de eventos culturais para promoção política.
Do PASSAPORTE com informações do Poder 360