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Saúde Pública - A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas que possam colocar em risco a saúde pública, o meio ambiente e o patrimônio agropecuário brasileiro”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A fiscalização será feita por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), a quem caberá analisar os riscos que alguns itens podem implicar, caso entrem no país. Lista de produtos Entre os itens estão animais, vegetais, bebidas, fertilizantes, corretivos, agrotóxicos, alimentos, produtos de madeiras, estimulantes e biofertilizantes. Também integram a lista materiais genéticos para uso na reprodução animal e na propagação de vegetais; produtos de uso veterinário e destinados à alimentação animal; e inoculantes – produtos que contêm bactérias ou fungos destinados a favorecer o desenvolvimento das plantas. “A lista de produtos agropecuários estabelecida na portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário (relativo à segurança da saúde animal e vegetal), bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros”, informou a Secom. Documentação Quem estiver transportando, durante a viagem, produtos desses tipos, que necessitem de autorização de importação, terá de preencher um documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa, “que será encaminhado eletronicamente pelo serviço técnico emissor às unidades do Vigiagro nos locais de ingresso”. A Secom explica que o documento deverá conter informações descrevendo os bens agropecuários a serem importados, incluindo quantidade, forma de acondicionamento, país de origem e de procedência; modal de transporte (que poderá ser aéreo, marítimo, fluvial, lacustre, rodoviário ou ferroviário); via de transporte autorizada; e local de ingresso no território nacional. Também será necessária a apresentação do prazo de validade da autorização de importação, além da dados do viajante que transportará os produtos. A declaração será por meio do documento e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, a ser entregue na unidade do Vigiagro por meio do canal “Bens a Declarar”. Saúde Pública - Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários Fama e grana - Sete ensaios e cinco viagens a Madri: Virginia Fonseca retorna à Grande Rio e vai precisar de intensivão para carnaval Obras na cidade - Inaugurado no aniversário de Belém o Complexo Ver-o-Peso Política paraense - Prefeitura e Ministério das Cidades anunciam nova Orla de Icoaraci Rio registra a temperatura mais alta do ano Anvisa aprova novo fármaco com injeção semestral para prevenção do HIV Trump anuncia tarifas de 25% a países que negociarem com Irã Carnaval 2026 - João Pessoa terá R$ 1,5 milhão do Ministério do Turismo para incrementar período carnavalesco Cifras turísticas - Turismo brasileiro registra novo recorde histórico e fatura R$ 185,2 bilhões de janeiro a outubro de 2025

Prefeitura e Ministério das Cidades anunciam nova Orla de Icoaraci

O prefeito de Belém, Igor Normando, e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram ao público, no final da tarde de ontem (12), que o distrito de Icoaraci vai ganhar uma nova orla. A novidade foi anunciada durante a entrega da Usina da Paz de Icoaraci/Outeiro, entregue pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Belém, e que vai beneficiar mais de 150 mil pessoas.

A entrega da Usipaz e o anúncio da nova orla se transformaram em um presente para Belém, que completa 410 anos no dia de hoje. A unidade da UsiPaz de Icoaraci/Outeiro é a sexta entregue na capital paraense e a 21ª no estado do Pará.

Localizada o lado da recém-inaugurada ponte Icoaraci–Outeiro, a nova UsiPaz do distrito possui uma estrutura moderna e totalmente equipada, que oferece mais de 70 serviços gratuitos nas áreas de cidadania, esporte, lazer, cultura, capacitação profissional e saúde, fortalecendo as políticas públicas voltadas à inclusão e à transformação social.

O complexo tem salas estruturadas para a emissão de documentos e atendimentos de saúde, bibliotecas, salas de estudo, salas de informática, sala de gastronomia, salas para cursos de qualificação profissional, além de espaços como teatro, praça multicultural para eventos, oficina, piscina, complexo poliesportivo, quadra de areia, academia ao ar livre e playground infantil.

Ex-secretário de Articulação e Cidadania do Pará, o atual Prefeito de Belém, Igor Normando, atuou na linha de frente das Usinas da Paz e enfatizou a importância desse equipamento público para a promoção de cidadania:

“Eu fui secretário das Usinas da Paz antes de ser prefeito e essa Usina foi o meu último ato, com uma Ordem de Serviço para que ela pudesse ser construída. Eu estou muito feliz por estar aqui como prefeito, por inaugurar essa obra tão fantástica e que vai levar cidadania, saúde, esporte e lazer para a população. Esse vai ser o maior equipamento público de Icoaraci e Outeiro. É um momento muito feliz e a cidade agradece! É o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém trabalhando juntos para levar política pública para todos os cantos da cidade”.

O complexo tem dois prédios principais: Usina e Assistência, com salas estruturadas para a realização de serviços como emissão de documentos e atendimentos de saúde. O projeto das Usinas da Paz integra o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que busca promover cidadania e oportunidades em áreas de maior vulnerabilidade social.

A Usipaz Icoaraci resolve anos de descaso com a população de Icoaraci, principalmente da ‘Vila Sorriso’ que se localiza à beira da Orla de Icoaraci, considerada “abandonada” de acordo com os próprios moradores. A UsiPaz de Icoaraci é uma das medidas mais efetivas para mitigar os problemas socioeconômicos da sociedade.

Da Agência Belém