O senador Esperidião Amin (MDB-SC) apresentou na quinta-feira (8), no Senado, um projeto de lei que prevê anistia total aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi protocolada após o presidente Lula (PT) vetar o PL da Dosimetria.
Amin foi relator do projeto vetado, que reduzia penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pelos atos de vandalismo em Brasília. Segundo o senador, a nova proposta busca encerrar o conflito político e promover pacificação.
O veto de Lula gerou reação imediata da oposição, que passou a defender uma anistia ampla como resposta à decisão do Palácio do Planalto. O novo texto retoma argumentos já apresentados em debates anteriores no Congresso e no Judiciário.
O projeto concede anistia a todos os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, incluindo participantes diretos e pessoas que prestaram apoio financeiro, logístico ou por meio de redes sociais.
– Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023 – afirma o texto apresentado por Amin.
Outro ponto do projeto trata das punições digitais. A proposta anula medidas que restringiram o uso de redes sociais, inclusive decisões judiciais já aplicadas, o que pode resultar na liberação de perfis bloqueados durante as investigações.
Do Pleno.News